A Eletrobras anunciou a suspensão dos desligamentos de funcionários que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) e cujos processos ainda não haviam sido homologados. Além disso, as datas-limite do PDV também foram suspensas. A decisão foi tomada após o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinar a suspensão temporária dos desligamentos ainda não homologados a pedido dos sindicatos dos trabalhadores.
A medida faz parte do âmbito do dissídio coletivo que tramita no TST e que busca definir a cláusula do acordo coletivo 2020/2022 relacionada à dispensa em massa e aos planos de demissão voluntária. O ministro Agra Belmonte havia proposto a reabertura do PDV nas mesmas condições para todos em uma audiência de conciliação realizada em 16 de agosto. No entanto, os sindicatos alegaram que a empresa não havia apresentado sua contraproposta mesmo após o prazo judicial e que a negociação estaria condicionada à desistência do dissídio.
A Eletrobras, por outro lado, solicitou uma interrupção de 15 dias para continuar as negociações e encerrar o impasse de forma amigável. Como a empresa não suspendeu os desligamentos preventivamente, o ministro do TST decidiu suspender os desligamentos e as datas-limites do PDV.
A Eletrobras informou que as 353 rescisões de contratos realizadas em 31 de agosto foram suspensas, já que não haviam sido homologadas. Anteriormente, em junho e julho, a empresa já havia desligado 87 funcionários. No total, 1.437 funcionários se inscreveram no PDV durante o período de junho e julho.
Para garantir a continuidade de suas operações, a Eletrobras anunciou que não desligará nenhum funcionário de usinas e subestações de transmissão até 31 de dezembro. Além disso, a empresa contratou 102 novos profissionais e planeja realizar mais 730 contratações até dezembro nas áreas de operação e manutenção das empresas do grupo.
A Eletrobras foi privatizada em junho de 2022, e em junho deste ano, lançou seu Plano de Demissão Voluntária (PDV).
