Eduardo Braga denuncia retirada de voos no Amazonas e pressiona por votação do “Open Sky”

O senador Eduardo Braga (MDB) gravou um vídeo, nesta quarta-feira (22/4), denunciando o que chamou de “humilhação” e “abandono” das companhias aéreas com a aviação regional no Amazonas. O parlamentar afirmou que a Azul Linhas Aéreas anunciou, em seu site, a retirada de voos do município de Tabatinga, na tríplice fronteira.

Braga destacou que o problema não é isolado. Segundo ele, a falta de respeito das empresas com a aviação regional tem sido recorrente em vários municípios amazonenses, principalmente nos mais longínquos, que enfrentam maior dificuldade e custo de passagens aéreas. Como exemplos, citou São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Eirunepé.

O senador informou que tem conversado com lideranças locais e também com autoridades federais, incluindo a Secretaria Nacional de Aviação, o Ministro de Portos e Aeroportos e o Palácio do Planalto. A saída, segundo ele, passa pelo Congresso Nacional: a aprovação do Projeto de Lei nº 539/2024, conhecido como “Open Sky” ou cabotagem aérea na Amazônia Legal.

A proposta, de autoria da deputada Cristiane Lopes (União-RO) e com o deputado federal Sidney Leite (PSD) como relator designado, tramita em regime de urgência. Leite chegou a apresentar requerimento para acelerar a análise do texto. A iniciativa propõe alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir que empresas aéreas estrangeiras — especialmente sul-americanas — operem voos domésticos na Amazônia Legal.

Braga explicou que a medida trata a região como um “Open Sky para cabotagem”. Se aprovada, abriria os céus brasileiros para concorrência internacional, permitindo que companhias estrangeiras operem voos regionais e nacionais no país.

“Isso vai fazer com que haja mais competição, mais oferta e, consequentemente, preços mais baixos“, argumentou o senador, reforçoando que está trabalhando “firmemente” para que a medida seja votada e aprovada o mais rápido possível.

A iniciativa é vista como alternativa para diminuir o isolamento logístico da região Norte, ampliando a conectividade entre cidades e facilitando o acesso a serviços e oportunidades econômicas. Se aprovada, poderá representar mudança significativa no setor aéreo regional, com impacto direto na mobilidade e no desenvolvimento da Amazônia.