Dulce Almeida, irmã do prefeito de Manaus, é investigada por suposto desvio de R$ 41,8 milhões do Fundeb

A ex-secretária municipal de Educação, Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida (Avante), é investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por supostos desvios de R$ 41,8 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), envolvendo repasses irregulares à Manausmed, órgão gestor do Fundo de Assistência à Saúde do Servidor (Funserv).

Segundo o órgão, entre 2023 e 2024, foram transferidos R$ 10,2 milhões e R$ 31,6 milhões, respectivamente, totalizando R$ 41,8 milhões, recursos do Fundeb destinados à educação, mas repassados sem respaldo legal para a Manausmed.

De acordo com a investigação, esses repasses configuram despesas não autorizadas, contrariando o artigo 71, inciso VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que proíbe a utilização dos recursos do Fundeb para programas de assistência social, como planos de saúde.

O MPAM solicitou à Secretaria Municipal de Educação (Semed) a entrega de toda a documentação referente às transferências financeiras. A apuração acontece simultaneamente a diligências do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que também investigam operações entre o Fundeb e o Funserv.

Atualmente, Dulce Almeida ocupa o cargo de vice-presidente para assuntos administrativos no Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE). O Diário da Capital questionou a Prefeitura de Manaus sobre o caso, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.O espaço segue aberto para manifestação.