Defensoria aciona MPF por novas medidas contra queimadas e piora do ar no Amazonas

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) encaminhou nesta quinta-feira (24/9) pedido ao Ministério Público Federal (MPF) por novas providências diante do avanço das queimadas e da piora da qualidade do ar no estado, sobretudo em Manaus. O órgão pede a reavaliação das premissas que levaram ao arquivamento, em janeiro de 2025, de procedimento sobre a atuação do Governo do Estado diante dos incêndios, ou a abertura de nova apuração sobre eventual omissão ou insuficiência dos órgãos responsáveis.

O pedido leva em conta o aumento dos focos de calor em 2026 e a intensificação da fumaça sobre a capital. Segundo a Defesa Civil de Manaus, a concentração de partículas finas (MP2,5) chegou a 188,5 microgramas por metro cúbico em setembro, classificação considerada péssima.

Para o defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública de Interesses Coletivos, o cenário deste ano expõe falhas persistentes na prevenção, agravadas pela falta de continuidade das ações ambientais “especialmente neste período eleitoral”. Ele defende atuação federal, já que os efeitos das queimadas ultrapassam o Amazonas e atingem outras regiões do país.

A Defensoria reforça que, por se tratar de um fenômeno previsível, as ações públicas deveriam priorizar prevenção, fiscalização, brigadas e monitoramento da qualidade do ar nos municípios mais atingidos, já que a exposição à fumaça afeta principalmente crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares. O órgão também requisitou informações à União, ao estado e aos municípios sobre recursos, brigadas e ações preventivas, além de medidas extrajudiciais ou judiciais para garantir o cumprimento das obrigações públicas.