Comissão do Senado aprova Profimed, uma espécie de “exame da OAB”, só que para médicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (3), a implementação do Profimed, um exame nacional que será coordenado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e aplicado duas vezes ao ano em todo o país (PL 2294/2024). A aprovação na prova passa a ser requisito para que novos profissionais obtenham registro nos Conselhos Regionais de Medicina.

A proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), altera a Lei dos Conselhos de Medicina (Lei 3.268/1957) e tem como objetivo responder ao que ele classifica como um “crescimento desordenado de faculdades de medicina no país”. O exame avaliará conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética com base no currículo das escolas médicas.

Para Pontes, a medida é urgente. “Essa proficiência médica, o OAB da medicina, é essa a resposta para que nós possamos colocar um ponto de inflexão nesse crescimento de incompetência no setor”, afirmou.

Durante a análise, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que também é médico, apresentou voto em separado defendendo que a prova fosse conduzida pelo Ministério da Educação (MEC), com participação do CFM. Ele argumentou que o MEC já possui experiência consolidada na aplicação de avaliações nacionais.

“O MEC já faz o ENEM; o ENAD; faz o ENAMED; o MEC já tem essa expertise. O MEC usa o INEP para fazer essas provas, o CFM vai usar alguma instituição. Na prática, não faz diferença nenhuma, porque alguma instituição com expertise nessa área terá que ser contratada para aplicar uma prova”, disse Carvalho.

Por 11 votos a 9, prevaleceu o relatório do senador Dr. Hiran (PP-RR), que mantém o CFM responsável pela realização do Profimed. O projeto seguirá agora para uma votação suplementar na própria Comissão de Assuntos Sociais. Caso não haja recurso para que seja analisado pelo Plenário do Senado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.