Os vereadores aliados ao prefeito David Almeida (Avante) deram aval para que R$ 4,2 bilhões dos R$ 10,5 bilhões, previstos para 2025, fiquem sob controle do mesmo. Isso porque os parlamentares aprovaram o projeto de lei que autoriza o aumento da margem de remanejamento dos recursos orçamentários, sem a necessidade de passar pela aprovação dos parlamentares.
O PL, que contou com o apoio de 31 dos 41 parlamentares, aumentou o índice de remanejamento orçamentário de 25% para 40%. A medida é vista como um gesto de confiança à gestão do prefeito, além de dar maior flexibilidade à administração municipal.
Com essa mudança, o prefeito poderá anular despesas previstas no orçamento de determinadas áreas e, conforme necessário, realocar recursos para secretarias que enfrentam necessidades financeiras. A base argumenta que a redução do remanejamento poderia prejudicar a administração municipal. “Esse percentual já existia. No ano passado, com a oposição mais forte, foi reduzido para 25% para limitar o prefeito. Agora, estamos apenas retomando o percentual original”, explicou Alfaia.
A oposição, no entanto, teme que o montante seja usado indevidamente. “Antes, 25% já era um absurdo, e agora 40% é pior ainda. Isso significa que do 100% que a Prefeitura tem para gastar, que foi aprovado na LOA, o prefeito de Manaus vai poder movimentar em qualquer secretaria 40% desse valor. Quais são as prioridades quais são? São aquelas que o próprio prefeito decide e coloca em cheque a Câmara Municipal de Manaus”, afirmou Capitão Carpê (PL) em entrevista ao Diário da Capital.
Votaram a favor:
Aldenor Lima (UB), Allan Campelo (Podemos), Carlos Pai Amado (Avante), Dione Carvalho (Agir), Dr. Eduardo Assis (Avante), Eduardo Alfaia (Avante), Elan Alencar (Agir), Eurico Tavares (PSD), Everton Assis (UB), Gilmar Nascimento (Avante), Ivo Neto (PMB), Jaildo Oliveira (PV), João Carlos (Republicanos), João Paulo Janjão (Agir), Joelson Silva (Avante), Kennedy Marques (MDB), Marcelo Serafim (PSB), Mitoso (MDB), Paulo Tyrone (PMB), Professor Samuel (PSD), Professora Jacqueline (UB), Raiff Matos (PL), Raulzinho (MDB), Roberto Sabino (Republicanos), Rodinei Ramos (Avante), Rosinaldo Bual (Agir), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Sérgio Baré (PRD), Thaysa Lippy (PRD) e Yomara Lins (Podemos).
Votaram contra:
Capitão Carpê (PL), Coronel Rosses (PL), Diego Afonso (UB), José Ricardo (PT), Marcos Castilhos (UB), Rodrigo Guedes (PP), Rodrigo Sá (PP) e Saimon Bessa (UB).
