Caso Djidja: Justiça anula processo após falha reconhecida pelo MPAM

O processo contra os réus envolvidos na morte da empresária e ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso, foi anulado nesta segunda-feira (22/9), após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) reconhecer uma falha na condução do caso. A decisão prevê que o processo retorne à primeira instância, com anulação parcial dos atos já realizados, incluindo a sentença anterior.

A anulação ocorreu durante julgamento iniciado às 9h, realizado de forma virtual. Na sessão, os advogados de defesa apresentaram oralmente os argumentos que fundamentaram o pedido de nulidade do processo e solicitaram a liberdade dos réus. Além disso, a defesa informou que vai ingressar com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e espera uma decisão do ministro relator ainda nesta semana.

“Estamos comemorando a vitória pelo reconhecimento da nulidade, que confirma tudo o que sempre afirmamos: não houve respeito ao devido processo legal. Agora temos base sólida para levar o pedido de liberdade ao STJ”, afirmou a advogada Nauzila Campos.

Entenda a decisão 

Segundo o MPAM, houve cerceamento de defesa, uma vez que os advogados não foram previamente informados sobre a inclusão dos laudos periciais utilizados para fundamentar a sentença. Diante disso, o órgão requereu a anulação parcial do processo, visando garantir a legalidade e o direito ao contraditório. O caso foi relatado pela desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques.

Com a decisão, o caso volta à fase inicial da tramitação judicial, e os réus permanecem sob análise da Justiça quanto às medidas cautelares e eventual reabertura de instrução processual.

Apesar de reconhecer o apontamento da defesa, o MPAM destacou que há provas consistentes contra os acusados, como depoimentos e mensagens extraídas de celulares, que apontam para uma associação criminosa estável e permanente dedicada ao tráfico. 

Assim, caso a nulidade não seja acolhida, o órgão defende a manutenção das condenações. Mesmo com o avanço, o pedido de liberdade foi negado. 

Os réus haviam sido condenados em dezembro de 2024. Veja as penas abaixo:

• Cleusimar Cardoso Rodrigues (mãe de Djidja): condenada por tráfico de drogas e associação para o tráfico – total das penas: 10 anos, 11 meses e 8 dias de reclusão;
• Ademar Farias Cardoso Neto (irmão de Djidja): condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico – total das penas: 10 anos, 11 meses e 8 dias de reclusão;
• José Máximo Silva de Oliveira (dono de uma clínica veterinária que fornecia a cetamina): condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico – total das penas: 10 anos, 11 meses e 8 dias de reclusão;
• Sávio Soares Pereira (sócio de José Máximo na clínica veterinária): condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico – total das penas: 10 anos, 11 meses e 8 dias de reclusão;
• Hatus Moraes Silveira (coach que se passava por personal da família de Djidja): condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico – total das penas: 10 anos, 11 meses e 8 dias de reclusão;
• Verônica da Costa Seixas (gerente de uma rede de salões de beleza da família de Djidja): condenada por tráfico de drogas e associação para o tráfico – total das penas: 10 anos, 11 meses e 8 dias de reclusão;
• Bruno Roberto da Silva Lima (ex-namorado de Djidja): também condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico – total das penas: 10 anos, 11 meses e 8 dias de reclusão.