Câmara aprova projeto que libera voos de empresas estrangeiras na Amazônia Legal

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza empresas aéreas estrangeiras a operarem voos regulares na Amazônia Legal, desde que a região seja origem ou destino das viagens. A medida, votada nesta semana, ainda será analisada pelo Senado.

O texto aprovado permite que companhias sem sede no Brasil recebam autorização da autoridade de aviação civil para atuar na região, em uma tentativa de ampliar a malha aérea e enfrentar a baixa oferta de voos.

Relator da proposta, o deputado Sidney Leite destacou que a população do Norte enfrenta dificuldades logísticas e custos elevados para se deslocar. Segundo ele, a abertura do mercado pode melhorar o acesso e integrar a região ao restante do país e ao mercado internacional.

A autora do projeto, Cristiane Lopes, afirmou que a iniciativa busca corrigir uma desigualdade histórica no transporte aéreo da Amazônia, marcada por poucas rotas e preços elevados.

A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e faz parte de um conjunto de medidas voltadas à ampliação da conectividade na Amazônia Legal, considerada estratégica para o desenvolvimento econômico e social da região.