Após oito anos, TJAM conclui primeiro julgamento do Massacre do Compaj

Após oito anos do Massacre do Compaj, ocorrido em 1º de janeiro de 2017, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, concluiu, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o primeiro julgamento dos processos relacionados ao caso e condenou os réus à prisão em regime fechado.

O julgamento do processo n.º 0211356-90.2018.8.04.0001 teve início em 9 de dezembro e se estendeu por cinco dias consecutivos, sendo considerado um dos mais longos e complexos já realizados pelo Tribunal do Júri do Amazonas. O episódio resultou na morte de 56 pessoas.

Foto: Divulgação/Internet 

Diante da relevância e da complexidade do caso, a sessão foi presidida por um colegiado composto por três magistrados, designados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. A sentença será publicada nos autos, com a definição da dosimetria das penas dos réus, o que deve ocorrer ainda nesta semana. 

Além da condução pelo colegiado de juízes, o julgamento contou com a atuação de quatro membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM), bem como das defesas técnicas dos réus, representadas por dois defensores públicos e um advogado.

Julgamentos e prisão  

Entre os julgados estão Anderson Silva do Nascimento e Geymison Marques de Oliveira. Ambos foram condenados pelos seguintes crimes: 56 homicídios consumados, um homicídio tentado, 45 vilipêndios de cadáveres, um crime de tortura e integração em organização criminosa.

Ao final da sessão de julgamento, o colegiado decretou a prisão de Geymison Marques de Oliveira, que respondia ao processo em liberdade. Anderson Silva do Nascimento já se encontrava preso e participou do júri de forma presencial, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.  

A sessão de julgamento foi realizada de forma híbrida para Geymison, que participou por videoconferência. A defesa justificou a ausência presencial no júri em razão de ameaças de morte que o réu alegou estar recebendo. 

Este é o primeiro de 22 processos relacionados ao Massacre do Compaj, considerado o segundo maior massacre em presídio do Brasil, em número de vítimas, ficando atrás apenas do episódio do Carandiru. Os processos restantes deverão ser pautados pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri ao longo do ano de 2026.