Após fracasso em seu último pedido de empréstimo no valor de R$ 600 milhões, David Almeida (Avante) baixou o montante e agora tenta uma nova operação de crédito junto ao Banco do Brasil. Dessa vez, o valor é fixado em R$ 580 milhões. Na manhã desta segunda-feira (4), os vereadores aprovaram pela tramitação em regime de urgência por 19 votos a favor e 17 contra.
Procurada pelo Diário da Capital, a equipe de comunicação da Casa Legislativa informou que a votação da matéria está marcada para a próxima quarta-feira (6), mas poderá ser votada antes do prazo. Agora, a matéria se encontra em análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo vereador Gilmar Nascimento (Avante), e não precisará passar por outras comissões temáticas.
No documento de nº 643/2023, enviado à CMM, Almeida novamente alega que o valor emprestado será destinado ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf/Manaus) e será usado para obras de infraestrutura, incluindo ações para a mobilidade urbana.
O prefeito ainda justifica que o pedido é por conta do “crescimento da cidade de forma desordenada”. Ele projeta o “aumento do conforto e segurança para usuários do transporte público, além da ampliação da oferta de parques públicos, com foco na melhoria e ampliação dos serviços da infraestrutura crítica”.
Caso aprovado, o valor será liberado em 2024, e o pagamento das parcelas terá início em 2025, em razão do prazo de carência de doze meses. Segundo a prefeitura, a contratação não vai gerar grande impacto nas contas públicas.
“As amortizações serão pagas mensalmente, no decorrer de 09 (nove) anos subsequentes ao prazo de carência, sem causar grande impacto ao tesouro municipal, uma vez que a receita aumenta anualmente, e tais investimentos valorização a cidade e promoverão o aumento na qualidade de vida da população manauara”, diz trecho da justificativa do projeto.
Anteriormente, Almeida não havia listado as obras que seriam contempladas com o empréstimo de R$ 600 milhões, que foi rejeitado pela maioria dos vereadores no último dia 8 de novembro. Agora, em sua nova solicitação, o prefeito listou mais de 12 intervenções, sendo elas:
- Infraestrutura urbana;
- Construção de obras de artes especiais, tais como: Complexo Viário Av. Brasil X Av. Coronel Teixeira e Interligação Av. Efigênio Sales X Rio Preto – Assai X Av. Governador José Lindoso;
- Construção e revitalização de parques;
- Construção de paradas de ônibus;
- Contenção de processos erosivos em todas as zonas da cidade;
- Melhoramento de ramais e vicinais;
- Desassoreamento de igarapés;
- Construção do Parque Rosa Almeida;
- Construção da Praça da Biblia;
- Construção de Unidades Habitacionais Populares;
- Desapropriação para fins de Regularização Fundiária;
- Aquisição de Equipamentos para Modernização Fazendária, dentre outros;
Na época, uma das alegações dos vereadores para que o pedido de R$ 600 milhões fosse rejeitado, foi devido à “falta de transparência” dos antigos pedidos de empréstimos de David Almeida que já somam cerca de R$ 2 bilhões. Mas, de acordo com a justificativa de Almeida, “as informações de execução das operações de crédito, contratadas por essa administração, podem ser acessadas por qualquer cidadão no Portal da Transparência”.
Vale lembrar que no mesmo dia em que o projeto foi rejeitado, a CMM teve R$ 4,2 milhões bloqueados pela prefeitura pelo período de 23 horas.
Vereadores alegaram que a medida foi uma retaliação ao resultado da votação.
Reveja os votos contrários ao pedido de R$ 600 milhões:
Allan Campelo (Podemos)
Bessa (Solidariedade)
Caio André (Podemos)
Capitão Carpê (Republicanos)
Daniel Vasconcelos (Podemos)
Diego Afonso (União Brasil)
Glória Carrate (PL)
Ivo Neto (Patriota)
Jaildo Oliveira (PCdoB)
Lissandro Breval (Avante)
Marcelo Serafim (PSB)
Márcio Tavares (Republicanos)
Profª Jacqueline (União Brasil)
Raiff Matos (DC)
Rodrigo Guedes (Podemos)
Rosivaldo Cordovil (PSDB)
Thayssa Lippy (Progressistas)
Willian Alemão (Cidadania)
Yomara Lins (PRTB)
Veja quem votou a favor:
Alonso Oliveira (Avante)
David Reis (Avante)
Dione Carvalho (Patriota)
Eduardo Alfaia (PMN)
Eduardo Assis (Avante)
Elan Alencar (DC)
Fransuá (PV)
Gilmar Nascimento (Avante)
Jander Lobato (Progressistas)
Joelson Silva (Patriota)
Kennedy Marques (PMN)
Mitoso (PTB)
Peixoto (Agir)
Profº Samuel (PL)
Raulzinho (PSDB)
Roberto Sabino (Podemos)
Rosivaldo Bual (PMN)
Sassá da Construção Civil (PT)
Wallace Oliveira (Sem Partido)
