Na última sexta-feira (1º), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) inaugurou o Laboratório Antipirataria, um espaço especializado na análise de TV Boxes clandestinos. O laboratório, localizado em Brasília, está equipado com 12 telas de monitoramento, seis postos de trabalho presencial e também pode ser acessado remotamente.
O principal objetivo do Laboratório Antipirataria é realizar o acompanhamento e análises técnicas sobre equipamentos e meios utilizados para ofertas piratas de produções audiovisuais. Segundo a agência regulatória, o espaço conta com tecnologia capaz de interromper o funcionamento dos TV Boxes piratas, permitindo a análise simultânea de até 100 desses equipamentos ilegais.
O superintendente de Fiscalização da Anatel, Hermano Barros Tercius, explicou que a agência possui um cadastro completo dos prestadores de banda larga no país, o que a coloca em uma posição estratégica para coordenar a execução de bloqueios administrativos ou judiciais.
O Laboratório Antipirataria é resultado de um acordo entre a Anatel e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que tem contribuído com a agência no combate aos equipamentos piratas.
A Anatel enfatizou que o laboratório faz parte do Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Desde o anúncio desse programa em fevereiro, a agência já realizou 29 operações, apreendendo 1,4 milhão de dispositivos e bloqueando mais de 1,4 mil endereços que estavam envolvidos na habilitação de TV Boxes piratas.
A agência adota uma postura de "tolerância zero" em relação aos TV Boxes ilegais, justificando que esses dispositivos representam riscos para os usuários. Um relatório divulgado pela Anatel no final do ano passado revelou que produtos falsificados frequentemente contêm softwares maliciosos que podem permitir que criminosos assumam o controle do TV Box, comprometendo a segurança dos dados e informações dos usuários.
