A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a concessionária Amazonas Energia S/A devido ao apagão ocorrido no dia 4 de janeiro, que deixou mais de 300 mil consumidores sem energia elétrica no estado. A ação pede uma indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, além da adoção de medidas para evitar novos cortes no fornecimento.
A queda de energia atingiu diversas regiões e gerou transtornos à população, além de prejuízos econômicos. Segundo a Defensoria, a concessionária falhou na prestação de um serviço essencial, descumprindo suas obrigações contratuais. A petição também aponta problemas na execução do Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC), que deveria minimizar os impactos da interrupção no fornecimento.
Órgãos como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) foram acionados e confirmaram que a falha teve origem na transmissão e no desligamento incorreto da Usina Termelétrica Jaraqui, que fornece energia para a Amazonas Energia.
Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria, o defensor público Christiano Pinheiro da Costa destacou a importância da ação para garantir que episódios como esse não voltem a ocorrer. “A energia elétrica é um serviço essencial, e a população não pode ficar vulnerável a falhas que poderiam ser evitadas”, afirmou.
Os consumidores afetados podem procurar o Nudecon para obter orientação e assistência. A Defensoria seguirá acompanhando o caso para assegurar que a concessionária seja responsabilizada.
O Diário da Capital solicitou um posicionamento da Amazonas Energia sobre o caso, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
