O AliExpress anunciou que a partir de 15 de outubro, começará a aplicar a isenção de impostos de importação em compras abaixo de US$ 50. Essa novidade surge após a empresa ser autorizada pelo Governo Federal a participar do programa Remessa Conforme, conforme publicação no Diário Oficial da União em 31 de agosto.
Com essa mudança, todas as compras realizadas no AliExpress que estejam abaixo do valor de US$ 50 (aproximadamente R$ 250 em conversão direta) serão isentas de impostos de importação. A única taxa que incidirá sobre essas compras será o ICMS, que é de 17% em todo o Brasil. Para encomendas que ultrapassem esse valor, será aplicada uma taxa de 60% mais o ICMS.
A participação no programa Remessa Conforme traz vantagens aos consumidores, pois agiliza o processo de importação, permitindo que as encomendas cheguem mais rapidamente às mãos dos compradores. Além disso, torna o processo mais transparente, eliminando diversas etapas de fiscalização da Receita Federal.
Vale destacar que, além do AliExpress, a Shein também faz parte do programa Remessa Conforme e já aplica o desconto aos consumidores. A Shein, inclusive, se compromete a pagar o ICMS cobrado nas compras abaixo de US$ 50, proporcionando aos clientes uma isenção completa de impostos.
Recentemente, o Mercado Livre e a Shopee também foram adicionados ao Programa Remessa Conforme. No entanto, até o momento, essas empresas ainda não implementaram o desconto de impostos para os consumidores. É possível que essa mudança ocorra em breve, trazendo mais benefícios para os compradores online.
