Após a recente polêmica do Fundeb Municipal, o governador do Amazonas Wilson Lima (União Brasil) declarou na manhã desta quinta-feira (21), que devido a queda na arrecadação de 2023, o abono do Fundeb não será pago para os profissionais da rede estadual. Segundo Lima, a bonificação deve acontecer somente em janeiro, mas ainda assim não há data para acontecer.
“A gente fecha o ano em todas as áreas do governo, com muita dificuldade orçamentária. Eu não tenho previsão de rateio para esse ano, eu preciso saber como é que fecha o mês de dezembro para a gente ver se consegue fazer alguma coisa em janeiro”, disse Wilson Lima durante entrevista à BandNews Difusora.
Ainda de acordo com Lima, a estiagem contribuiu para o recuo nas receitas estaduais. “A gente teve uma diminuição do repasse do Fundeb pra todo mundo, para todos os estados e para todas as prefeituras. Especificamente no estado do Amazonas a gente teve a questão da estiagem”.
O governador ainda justificou que o fundo é financiado pelos Estados e com pouca participação da esfera federal. “Tem muita gente que diz assim “o Fundeb é uma verba federal”. O governo federal entra em algo em torno de 10 a 15% desse fundo e aí existe uma métrica para o rateio desses recursos do fundo. Desses recursos que vem para o estado, a gente tem o percentual de 70% para investir com recursos humanos, se a gente não consegue chegar em 70% a gente faz um rateio dessa diferença”, afirmou Lima.
Polêmicas
Após o prefeito David Almeida (Avante) afirmar que o Fundeb não seria pago, profissionais da rede municipal manifestaram em frente à sede da Prefeitura de Manaus.
Horas depois da manifestação, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), em nota, disse que aplicou os recursos do Fundeb em pagamentos de folha de pessoal e nas despesas operacionais das unidades escolares.Segundo a Semed, a divisão dos recursos do Fundeb foram 93 por cento para a folha de pessoal e 7 por cento para as despesas ope
racionais das unidades escolares.
Ainda de acordo com a pasta, “o Fundeb foi utilizado com responsabilidade e transparência, considerando e priorizando os pleitos da categoria de ganhos permanentes, cumprindo os acordos estabelecidos”.
