Apesar do Amazonas se deparar com episódios de secas severas, queimadas, desmatamento e mudanças climáticas, apenas 23 dos 62 municípios do estado se mobilizaram para enviar 325 propostas à 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CNMA) — evento que marcou a formulação de políticas públicas focadas em mitigar os impactos ambientais. A ausência de 29 cidades abre questionamento para o real interesse das administrações municipais em enfrentar os desafios ambientais que ameaçam a região, que abriga a maior floresta tropical do mundo.
Os municípios que participaram do processo e enviaram propostas para a etapa estadual foram: Atalaia do Norte, Manaus, Barreirinha, Manicoré, Benjamin Constant, Maués, Borba, Novo Airão, Caapiranga, Parintins, Careiro, Rio Preto da Eva, Coari, São Gabriel da Cachoeira, Codajás, São Paulo de Olivença, Envira, Silves, Guajará, Tabatinga, Iranduba, Tapauá e Itacoatiara.
No entanto, 29 municípios não se engajaram no processo, deixando de enviar propostas ou participar das discussões. As cidades que ficaram de fora foram: Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Autazes, Barcelos, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Ipixuna, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Pauini, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Sebastião do Uatumã, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará e Urucurituba.
A 5ª CNMA, que teve como tema central “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, representava uma oportunidade de discutir soluções para a preservação da Amazônia e enfrentar as adversidades que o estado vem sofrendo.
O Diário da Capital entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsável pela coordenação do evento. Segundo a pasta, foi fornecido apoio e diretrizes para a realização das conferências municipais desde março de 2024.
“Desde março o MMA vem dialogando com os estados para apoiar a mobilização e organização das etapas preparatórias. No entanto, a convocação das Conferências Municipais, Intermunicipais e Estaduais é uma responsabilidade do Poder Executivo de cada estado”, diz trecho da nota.
Ainda em nota, o Ministério afirma que a realização da edição da CNMA acontece após um intervalo de 12 anos, com a última conferência ocorrendo em 2013. “Esse hiato pode ter impactado a mobilização dos municípios, especialmente aqueles que não possuem histórico recente de envolvimento nesse processo”, pontua a pasta.
A pasta também cita que o “estado possui melhores condições para avaliar a participação dos municípios e os desafios enfrentados no processo”, finaliza a nota.
Conferência estadual
A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que aconteceu nos dias 12 a 14 de março, elegeu 28 delegados para representar o Amazonas na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, marcada para ocorrer de 6 a 9 de maio, em Brasília.
Durante o evento, também foram definidas 20 das 325 propostas de políticas ambientais enviadas por 23 municípios. As iniciativas serão somadas às propostas de outros estados, com o objetivo de contribuir com legislações, programas governamentais e políticas públicas nacionais voltadas à emergência climática.
As propostas, que serão levadas à Conferência Nacional, abordam questões urgentes e práticas para o futuro do meio ambiente no Amazonas, como a criação de um fundo para adaptação e preparação para desastres climáticos, o incentivo à agroecologia e aos sistemas agroflorestais, além da promoção de políticas de educação ambiental em todos os níveis de ensino.
