Justiça

As medidas foram adotadas após visita realizada em 15 de setembro, que, com base em laudos técnicos, apontou graves precariedades na carceragem do local

A cooperação técnica visa agilizar atendimentos, ampliar apoio psicossocial e jurídico, e promover ações educativas no enfrentamento à violência de gênero no Amazonas

O fenômeno das “terras caídas”, que provoca desmoronamento das margens dos rios e ameaça casas e vias, levou à adoção de medidas emergenciais e fiscalização da obra pelo Ministério Público

A inspeção sugerida pelo MPC-AM busca avaliar a legalidade, legitimidade e economicidade dos contratos firmados com as quatro empresas citadas, além de investigar eventuais favorecimentos ou direcionamentos indevidos.

A decisão prevê que o processo retorne à primeira instância, com anulação parcial dos atos já realizados, incluindo a sentença anterior

O Ministério Público apura possível improbidade administrativa e dano ao erário em locações feitas desde 2021, sem respaldo legal ou contratual.

Na ação, o MPAM requer a retirada imediata de todos os materiais alegóricos abandonados, sob pena de multa diária de R$ 10 mil aplicada à Liesa e à Uesam.

Decisão judicial impõe multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento e reforça transparência na gestão dos recursos públicos desde 2022.

O prefeito tem 30 dias para efetuar o pagamento da multa. A próxima sessão do Tribunal Pleno foi agendada para a terça-feira seguinte, dia 23, às 10h.

Ministério Público cobra medidas urgentes da concessionária após interrupções frequentes no fornecimento de energia entre 2024 e 2025, consideradas fora dos padrões da Aneel

O órgão ingressou com uma ação pedindo à Justiça que determine a criação de um plano para coibir o uso de pistas de pouso clandestinas ligadas a garimpos ilegais nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) afastou o servidor, preventivamente, por 30 dias; procedimento tramita sob segredo de justiça