Justiça

MPF pede sanção e bloqueio de recursos após estado descumprir prazo fixado pelo STF para implementar órgão de prevenção à tortura, previsto em lei desde 2013

Os orçamentos de R$ 7,1 bilhões e R$ 8,5 bilhões estarão sob avaliação do Tribunal no dia 2 de setembro

Ação segue até 29 de agosto e oferece serviços jurídicos gratuitos relacionados a direito de família e violência contra a mulher

Sem parentes identificados, as crianças de 3 e 6 anos receberam documentação por meio de ação conjunta entre diversos órgãos para que tenham acesso a serviços básicos e inclusão no sistema de adoção

Cinco denunciados já foram presos; o caso é tratado pelo Ministério Público como violência institucional e abuso de poder contra vítima em situação de extrema vulnerabilidade

Ação do Ministério Público do Amazonas aponta irregularidades sanitárias em nove unidades da rede de supermercados em Manaus

A informação foi confirmada ao Diário da Capital nesta quinta-feira (31/07) pelo advogado da vítima, Dacimar de Souza Carneiro

A reunião, realizada na terça-feira (29/07), definiu fluxos de atendimento e ações conjuntas voltadas à proteção de crianças e adolescentes indígenas no Amazonas

Gamaliel Andrade (União) foi sentenciado pela Justiça do Amazonas a ressarcir R$ 1,5 milhão aos cofres públicos e pode perder o mandato

De acordo com detalhes do processo, a prisão da mulher ocorreu em 11 de novembro de 2022, após uma denúncia de violência doméstica feita por uma vizinha

As magistradas Lia Maria Guedes de Freitas e Ida Maria Costa de Andrade tomaram posse na segunda-feira (28/7) em solenidade realizada no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes

Ministério Público investiga a Prefeitura após contratação de shows nacionais por R$ 2,1 milhões, valor que supera em quase duas vezes o orçamento anual da Secretaria de Cultura para 2025.