STF terá Código de Ética como prioridade; Cármen Lúcia será relatora
Fachin defende integridade, transparência e confiança pública como pilares do documento a ser analisado pela Corte
Fachin defende integridade, transparência e confiança pública como pilares do documento a ser analisado pela Corte
Um levantamento do Diário da Capital mostrou que 23 vereadores eleitos nas eleições de 2024 já tiveram os mandatos cassados ou estão em processo de cassação pela Justiça Eleitoral. O motivo: candidaturas femininas fictícias usadas para burlar a exigência legal de 30% de mulheres nas chapas proporcionais
O manifesto acontece às 9 da manhã, na Orla da Praia da Ponta Negra. O ponto de encontro será em frente a Feirinha do Empreendedor, próximo da Orla 92.
Decisão aponta violência extrema, risco à ordem pública e necessidade de proteger a vítima
Depoimento à Polícia Federal aponta crise de liquidez e cita dificuldades operacionais envolvendo o Will Bank
Ministro afirma que medidas adotadas visam preservar apurações e proteger o Sistema Financeiro Nacional
As declarações foram feitas durante programa exibido em 25 de junho de 2021; decisão ainda cabe recurso
Como o crime envolve menores de idade, o processo acontece em segredo de justiça e é classificado como ‘ato infracional’.
O Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica) apresenta riscos à segurança e ao atendimento; Ministério Público do Amazonas recomenda ampliação da rede e adoção de medidas emergenciais
Na nova unidade prisional, ex-presidente dará início à fisioterapia, solicitada por sua defesa
Medida ganha forma após representação apresentada pelo deputado Amom Mandel deixa a Ouvidoria
Em entrevista, o secretário da Semmas, Fransuá Matos, afirmou que a prefeitura nunca atuou na lâmina d’água e que a decisão judicial envolve alta complexidade técnica e financeira
Entre as medidas peticionadas pelo órgão estão a instalação de barreiras de contenção nos 11 igarapés afluentes da bacia do rio
Operação Região Metropolitana embargou 239 mil hectares, realizou 14 etapas de fiscalização e intensificou o combate a crimes ambientais em 12 municípios do Amazonas
A decisão do ministro Herman Benjamin ocorre no âmbito da Operação Barões do Filão, que apura exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão e resultou no resgate de 50 pessoas em Maués
Por unanimidade, Corte declara inconstitucionais dispositivos da legislação do Amazonas que reservavam vagas com base em critérios exclusivamente regionais