As escolas estaduais de Manaus passam a adotar novos horários de aulas nesta segunda-feira (16). A mudança atende a uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e estabelece que cada aula tenha duração de 45 minutos nos turnos da manhã e da tarde.
A medida foi comunicada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM), na sexta-feira (13/11), por meio de um memorando assinado pelo secretário Jander de Lima Lasmar. A alteração contempla estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Confira os novos horários:
- Matutino: das 7h às 11h;
- Vespertino: das 13h às 17h;
- Intervalo: 15 minutos em ambos os turnos.
A mudança também abrange o Programa de Correção de Fluxo Escolar (Avançar) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), quando ofertados nos turnos da manhã e da tarde. A determinação vale apenas para as escolas estaduais de Manaus.
Entenda a decisão judicial
A alteração é resultado de um mandado de segurança coletivo apresentado pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical). Em decisão de 22 de setembro, as Câmaras Reunidas do TJAM reconheceram que o intervalo escolar integra a jornada de trabalho dos professores.
Com isso, os docentes devem cumprir quatro horas diárias e 20 horas semanais por turno. Dois terços da carga horária serão destinados às atividades em sala de aula, enquanto um terço ficará reservado às Horas de Trabalho Pedagógico (HTP). A Seduc-AM orientou os gestores escolares a realizar reuniões com os profissionais para esclarecer as mudanças.
