Lei Seca ganha nova tecnologia para identificar drogas em motoristas durante blitz

As blitzes da Lei Seca poderão contar com uma nova ferramenta para identificar motoristas que estejam sob efeito de drogas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou, em agosto, o uso de equipamentos capazes de detectar substâncias psicoativas durante as fiscalizações de trânsito em todo o país.

Conhecido como “drogômetro”, o equipamento pode utilizar amostras de saliva para identificar a presença de diferentes substâncias psicoativas. Entre elas estão a cannabis, cocaína, anfetaminas, metanfetamina, MDMA, opioides e outras drogas. O resultado é qualitativo, ou seja, indica a presença da substância, sem apontar a quantidade consumida.

Apesar da regulamentação, a tecnologia ainda não significa que todas as blitzes passarão a utilizar o equipamento imediatamente. Para serem empregados na fiscalização, os aparelhos precisam ser certificados dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, por organismo acreditado pelo Inmetro. A adoção também depende da disponibilidade e da estrutura de cada órgão de trânsito.

Outra mudança prevista pela nova regulamentação é que um resultado positivo no drogômetro, isoladamente, não será suficiente para caracterizar a infração. A fiscalização também deverá considerar sinais de alteração da capacidade psicomotora do condutor. O agente deverá registar pelo menos dois sinais que indiquem essa alteração.

A regulamentação mantém o bafômetro como principal instrumento para a fiscalização do consumo de álcool. A novidade é a possibilidade de ampliar a abordagem para outras substâncias que possam comprometer a capacidade de condução.

No Amazonas, o Detran-AM mantém a Lei Seca entre as ações de fiscalização e educação para o trânsito. Até o momento, não há informação oficial de que o órgão já tenha iniciado o uso contínuo do drogômetro nas blitzes do Estado.