Defensoria mapeia comunidades da BR-319 e ouve mais de 500 moradores

Mais de 500 moradores de cinco comunidades às margens da BR-319 foram ouvidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante a primeira etapa do projeto “Gente da 319”. A iniciativa percorreu as localidades de Purupuru, Araçá, Cristolândia, Igapó-Açú e Realidade para identificar problemas relacionados à regularização fundiária e aos efeitos do isolamento geográfico.

Nas comunidades de Igapó-Açú e Realidade, foram realizadas audiências públicas para levantar demandas dos moradores e avaliar possíveis impactos da construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açú, no km 260 da rodovia. A obra pode atingir casas próximas à atual área de travessia por balsa. Além da insegurança provocada pela falta de documentação definitiva dos imóveis, os moradores relatam dificuldades de acesso à saúde, educação e outros serviços públicos, agravadas pelas condições da BR-319.

Um dos moradores é o agricultor e líder comunitário Raimundo Nonato, que vive há décadas no km 260, trecho onde a ponte deverá ser construída. Sem título definitivo da propriedade, ele teme perder a casa onde nasceu e cresceu sem conseguir comprovar legalmente a posse. “O sentimento que a gente tem aqui é que somos esquecidos. Nosso fio de esperança a partir de agora é a Defensoria”, afirmou.

Lançado no fim de julho, o projeto pretende levar regularização fundiária a mais de 5 mil famílias ao longo da BR-319, em uma ação prevista para durar três anos. A primeira fase, de mapeamento e diagnóstico territorial, deve durar seis meses. Depois, serão realizados atendimentos jurídicos e sociais, coleta de documentos, mediação de conflitos e, por fim, a conclusão dos processos de regularização. A iniciativa conta com parceria de instituições como Incra, Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), DNIT e Ufam, além de órgãos públicos e prefeituras.