Mercado livre de energia: consumidores poderão escolher fornecedor a partir de 2027

O mercado livre de energia elétrica será ampliado no Brasil e permitirá que um número maior de consumidores escolha de quem comprar eletricidade. O decreto que regulamenta a abertura foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê uma transição gradual para o novo modelo.

A partir de 25 de novembro de 2027, pequenos estabelecimentos comerciais e industriais, além de outros consumidores de baixa tensão, poderão negociar a compra de energia diretamente com fornecedores. Para os consumidores residenciais, a possibilidade deverá chegar em novembro de 2028.

A mudança representa uma ampliação do chamado mercado livre de energia, no qual o consumidor pode escolher o fornecedor e negociar condições de contratação. A distribuição física da eletricidade, porém, continuará sendo feita pela rede local, que permanece sob responsabilidade das distribuidoras.

Segundo o governo, a abertura busca estimular a concorrência e oferecer mais alternativas aos consumidores. A expectativa é que a maior competição contribua para a criação de novas ofertas e condições comerciais no setor.

A mudança também exige atenção do consumidor, que deverá comparar preços, contratos e condições antes de migrar para o novo modelo. A abertura será feita de forma progressiva para garantir a adaptação do mercado e a segurança do fornecimento.