Apenas 10% das trabalhadoras domésticas do Norte têm carteira assinada

Na região Norte, apenas uma em cada dez trabalhadoras domésticas possui carteira assinada. Cerca de 90% das profissionais atuam na informalidade, o menor índice de formalização do país.
A situação é ainda mais difícil para mulheres negras, que têm uma taxa de formalização de 11,6%, enquanto entre as trabalhadoras brancas o índice é de 17,9%. A contribuição para a Previdência Social também é baixa: somente 15,5% das domésticas da região estão protegidas pelo sistema.

Sem o registro formal, muitas trabalhadoras ficam sem acesso a direitos como auxílio-doença, licença-maternidade, aposentadoria e outros benefícios. Os dados fazem parte de um estudo de 2025 elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Federação Internacional das Trabalhadoras Domésticas.

Em 2025, a região Norte tinha 58.491 trabalhadores domésticos com carteira assinada. A maioria é formada por mulheres (87,49%) e pessoas negras (75,57%). A faixa etária predominante está entre 40 e 59 anos, com jornada de 40 horas semanais como a mais comum e remuneração média de R$ 1.635.

A legislação garante às trabalhadoras domésticas direitos como férias, licença-maternidade de 120 dias, estabilidade durante a gestação, afastamentos justificados, contribuição ao INSS e seguro-desemprego em casos previstos.