Prioridades? Prefeitura de Manaus gasta R$ 251 mil sem licitação para curso de media training

A Prefeitura de Manaus voltou a ser alvo de críticas após firmar um contrato de R$251,2 mil para capacitar secretários, subsecretários e porta-vozes em técnicas de comunicação com a imprensa, tudo isso sem licitação, por meio de inexigibilidade.

A contratação, publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (19), foi feita pela Secretaria Municipal de Comunicação de Manaus (Semcom) e prevê treinamento de Media Training para orientar gestores sobre entrevistas, relacionamento com jornalistas e a forma como a gestão municipal se comunica publicamente.

O serviço foi contratado junto ao Instituto de Educação Daniela C. de Oliveira Ltda., sob a justificativa de capacitação institucional para melhorar a transmissão de informações públicas.

O problema central que chama atenção não é apenas o valor de R$251 mil para treinamento em comunicação, mas o caminho escolhido: a inexigibilidade de licitação. Na prática, esse tipo de contratação dispensa concorrência e deve ser usado apenas quando não há possibilidade real de competição entre fornecedores, o que levanta dúvidas quando aplicado a serviços amplamente ofertados no mercado, como cursos de media training.

A decisão abre espaço para questionamentos inevitáveis: por que não houve processo competitivo? O que justifica a contratação direta de uma empresa específica para um serviço que, em tese, poderia ser oferecido por diversas instituições? E principalmente: é razoável destinar mais de R$250 mil em treinamento de comunicação enquanto a cidade enfrenta demandas urgentes em áreas essenciais?

Embora a administração alegue que o objetivo é aprimorar a forma como as informações públicas são transmitidas, a escolha do modelo de contratação e o valor envolvido reforçam a percepção de falta de transparência e priorização discutível dos recursos públicos.

Em um cenário em que cada decisão de gasto público deveria ser rigidamente justificada, o contrato firmado pela Prefeitura de Manaus tende a alimentar ainda mais o debate sobre eficiência, critérios técnicos e responsabilidade na gestão do dinheiro do contribuinte.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para obter um posicionamento sobre a contratação e os critérios utilizados na inexigibilidade de licitação, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.