TRE-AM abre inscrições para curso gratuito sobre propaganda eleitoral e combate à desinformação

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AM), está com inscrições abertas para o curso “Propaganda Eleitoral: Teoria Geral e Propaganda Antecipada”. Gratuita e na modalidade de ensino a distância (EAD), a capacitação é voltada ao público em geral e busca ampliar o conhecimento sobre as normas que regem a propaganda eleitoral no Brasil.

As aulas serão realizadas nos dias 22, 23, 25 e 26 de junho, das 9h às 12h, e serão ministradas pela especialista Anna Paula Mendes, mestre em Direito da Cidade pela UERJ, professora de pós-graduação em Direito Eleitoral e autora de obras na área.

A programação inclui temas como propaganda antecipada, publicidade eleitoral em bens públicos e particulares, liberdade de expressão, propaganda na internet, impulsionamento de conteúdos, atuação de influenciadores digitais, desinformação e os principais entendimentos da Justiça Eleitoral sobre o assunto.

Ao todo, são oferecidas 150 vagas, preenchidas conforme os critérios definidos pela organização. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 23 de junho por meio da plataforma SisEJE.

Os participantes que cumprirem os requisitos de frequência receberão certificado com carga horária de 12 horas, reforçando a qualificação para profissionais, estudantes e cidadãos interessados no processo eleitoral.