Calendário eleitoral de 2026 entra em fase decisiva com definição de candidaturas e início da propaganda

Com a aproximação das Eleições 2026, o calendário eleitoral entra em uma fase decisiva para partidos políticos, pré-candidatos e eleitores. No Amazonas, mais de 2 milhões de pessoas devem participar da votação em outubro, e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reforça a importância de acompanhar os prazos que irão orientar as próximas etapas do processo eleitoral.

Um dos primeiros marcos ocorre em 30 de junho, quando emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos. A medida tem como objetivo garantir equilíbrio na disputa e evitar vantagens indevidas antes do período oficial de campanha.

Em julho, novas regras passam a valer. A partir do dia 4, fica proibida a contratação de shows artísticos com recursos públicos para inaugurações de obras, bem como a participação de candidatos nesses eventos. Já no dia 5, será permitida a propaganda intrapartidária voltada à escolha de candidatos durante as convenções partidárias, respeitando os limites estabelecidos pela legislação eleitoral.

Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, partidos políticos e federações partidárias deverão realizar suas convenções para oficializar os nomes que disputarão os cargos eletivos. Também em 20 de julho começa o prazo para solicitação do voto em trânsito, destinado aos eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação. O pedido poderá ser feito até 20 de agosto.

No mês de agosto, o processo eleitoral ganha ainda mais intensidade. A partir do dia 6, emissoras de rádio e televisão passam a seguir regras específicas relacionadas à cobertura e ao tratamento das candidaturas. Já o prazo final para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral será em 15 de agosto.

No caso da disputa pela Presidência da República, os registros devem ser apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As candidaturas aos demais cargos serão registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais.

A campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto. A partir dessa data, candidatos poderão realizar atos de campanha, promover conteúdos na internet, distribuir material gráfico, realizar caminhadas, carreatas, comícios e outras atividades previstas na legislação.

Outro momento importante do calendário será em 28 de agosto, quando começa a veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno. A propaganda seguirá até o dia 1º de outubro, dois dias antes da votação.

Segundo o TRE-AM, acompanhar os prazos eleitorais é fundamental para garantir a organização do processo democrático e assegurar que candidatos, partidos e eleitores cumpram as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.