No Dia Mundial das Abelhas, celebrado nesta quarta-feira (20/5), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reforçou as orientações para regularização da criação de abelhas sem ferrão no estado. A medida permite que meliponicultores realizem cadastro ou licenciamento ambiental até 31 de março de 2027 sem necessidade de apresentar documentação de origem das colmeias.
A flexibilização foi definida pela Resolução nº 52/2026 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam), que alterou regras anteriores relacionadas à atividade. Durante o período de regularização, os produtores deverão apresentar apenas uma Declaração de Plantel Pré-existente com informações sobre espécies e quantidade de colônias mantidas.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a iniciativa busca fortalecer a preservação ambiental e incentivar a atividade sustentável no estado. Atualmente, o Amazonas possui 283 criadores licenciados de abelhas sem ferrão.
Além da importância ecológica na polinização de espécies nativas da floresta amazônica, a meliponicultura também se destaca como alternativa de geração de renda para famílias amazonenses, por meio da produção de mel, própolis, pólen e multiplicação de colônias.
O Ipaam informou ainda que produtores com até 49 colmeias e sem atividade comercial podem realizar apenas o cadastro ambiental. Já os criadores que comercializam produtos derivados da atividade precisam obter Licença Ambiental Única junto ao órgão.
O atendimento para regularização ocorre presencialmente na sede do Ipaam, em Manaus, e também por e-mail para moradores do interior do estado.
