Sidney Leite assume relatoria de projeto que libera cabotagem aérea na Amazônia

O deputado federal Sidney Leite (PSD) foi designado relator do Projeto de Lei nº 539/2024, que trata da autorização da cabotagem aérea na Amazônia Legal. A proposta, de autoria da deputada Cristiane Lopes (União-RO), permite que empresas aéreas estrangeiras operem voos domésticos na região.

O texto tem como principal objetivo ampliar a oferta de rotas, aumentar a concorrência no setor e reduzir o custo das passagens aéreas, um dos principais desafios logísticos enfrentados pela população amazônica. A medida propõe alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica para viabilizar a operação de companhias, especialmente sul-americanas.

A designação de Leite ocorre em meio ao avanço das discussões sobre o tema no Congresso Nacional, onde a proposta tramita em regime de urgência. O próprio parlamentar apresentou requerimento para acelerar a análise do projeto.

A iniciativa é vista como uma alternativa para diminuir o isolamento logístico da região Norte, ampliando a conectividade entre cidades e facilitando o acesso a serviços e oportunidades econômicas.

Se aprovada, a proposta poderá representar uma mudança significativa no setor aéreo regional, com impacto direto na mobilidade e no desenvolvimento da Amazônia.