Projeto amplia diretrizes de saúde mental para estudantes da rede privada no Amazonas

Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) amplia as diretrizes do Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial para estudantes da rede privada de ensino. A proposta, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), aguarda sanção do governo estadual.

O texto, identificado como Projeto de Lei nº 670/2025, altera a Lei nº 7.578/2025, originalmente voltada à rede pública estadual, para permitir que instituições privadas que ofertem Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) adotem as diretrizes da política de saúde mental no ambiente escolar.

De acordo com o parlamentar, a proposta busca ampliar a atuação das políticas de atenção psicossocial e incentivar a participação de escolas privadas em iniciativas voltadas ao bem-estar emocional dos estudantes, respeitando a autonomia pedagógica e administrativa dessas instituições.

“Aprovamos diretrizes que priorizam o equilíbrio emocional nas escolas, pois não há aprendizado pleno sem saúde mental. Estamos abrindo as portas para que a rede privada também participe desse esforço por meio de parcerias com o Estado. Ao incluírem essas iniciativas em seus projetos pedagógicos, as instituições reforçam o compromisso com a formação integral de nossos jovens, preparando-os para os desafios dentro e fora da sala de aula”, afirmou o deputado.

A proposta prevê a aplicação das diretrizes também em instituições privadas, sem alterar a autonomia administrativa das escolas. A matéria agora depende de sanção governamental para entrar em vigor.