Amazonas ultrapassa 12 mil medidas protetivas e fortalece combate à violência contra a mulher

Em 2025, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) atingiu a marca de 12,3 mil medidas protetivas solicitadas em Manaus e no interior do Estado, consolidando esse instrumento como uma das principais ferramentas no enfrentamento à violência contra a mulher. 

Um número favorável, em relação a 2024, quando pouco mais de 9 mil medidas foram solicitadas, e evidencia o fortalecimento da rede de proteção às vítimas.

Garantias da Medida

As medidas protetivas garantem ações imediatas para preservar a integridade física e psicológica das mulheres: 

• Como o afastamento do agressor do lar, 
• A proibição de contato 
• Restrição de aproximação. 

Para o delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga, o crescimento nas solicitações demonstra que a instituição está mais próxima das vítimas e tem atuado com rapidez, sensibilidade e rigor no cumprimento da lei.

Somente na capital, cerca de 9,5 mil medidas protetivas foram solicitadas em 2025, enquanto as Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs) registraram 13,8 mil boletins de ocorrência. 

A delegada Patrícia Leão, titular da DECCM Centro-Sul, explica que a diferença entre os números é natural, já que a solicitação da medida é uma decisão da vítima e pode ocorrer em um momento posterior ao registro da ocorrência.

Segundo a delegada, o aumento na procura por medidas protetivas é um indicativo de maior confiança das mulheres no atendimento policial e na eficácia da proteção legal. 

Ela destaca ainda que esses instrumentos têm impacto direto na redução dos casos de feminicídio: “em 2025, foram registrados oito casos, contra 16 no ano anterior,” reforçando a importância da medida para salvar vidas.

No interior do Amazonas, a PC-AM contabilizou cerca de 2,8 mil medidas protetivas solicitadas, resultado do trabalho integrado entre as delegacias, o Poder Judiciário e a rede de apoio às vítimas. 

Para o diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), delegado Paulo Mavignier, a agilidade na concessão dessas medidas é fundamental para interromper o ciclo da violência e garantir segurança às mulheres em situação de risco.

Além de proteger vítimas, os dados orientam o planejamento de ações policiais e a formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica. “Cada medida protetiva representa uma vida que está sendo cuidada e preservada”, reforça a PC-AM, ao destacar que o combate à violência contra a mulher segue como prioridade em todo o estado.