Pé-de-Meia: MEC inicia pagamento para estudantes da rede pública; confira o calendário

 Nesta segunda-feira (24/11), o Ministério da Educação (MEC) inicia o pagamento de uma nova parcela do programa Pé-de-Meia, referente ao calendário de 2025. A Caixa Econômica Federal, responsável pela operação dos repasses, estima que cerca de 3,2 milhões de estudantes da rede pública receberão o benefício até a próxima segunda-feira (02/12). 

O programa contempla alunos do ensino médio regular, entre 14 e 24 anos, e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), de 19 a 24 anos, desde que inscritos no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025. Para ter direito ao incentivo, os participantes devem manter presença mínima de 80% nas aulas e estar com o CPF regularizado.

Os primeiros a receber o valor de R$ 200, referente ao incentivo-frequência, são os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O pagamento ocorre de forma escalonada, conforme o mês de nascimento.

Calendário de pagamentos

• Janeiro e fevereiro: 24 de novembro
• Março e abril: 25 de novembro
• Maio e junho: 26 de novembro
• Julho e agosto: 27 de novembro
• Setembro e outubro: 28 de novembro
• Novembro e dezembro: 2 de dezembro

Depósitos e movimentação

As parcelas são creditadas automaticamente em contas-poupança abertas pela Caixa em nome dos estudantes. Quem tem 18 anos ou mais já recebe a conta desbloqueada para movimentação, podendo utilizar o aplicativo Caixa Tem para solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia, fazer pagamentos ou sacar os valores nos terminais de autoatendimento, inclusive por biometria.

Menores de idade precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta, processo que pode ser feito pelo aplicativo ou em qualquer agência da Caixa. Informações sobre pagamentos, regras e situação cadastral podem ser consultadas no Jornada do Estudante, app oficial do MEC, além dos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.

Tipos de incentivo do Pé-de-Meia

O programa oferece quatro categorias de apoio financeiro:

• Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos uma vez ao ano no início do período letivo.
• Incentivo-frequência: nove parcelas anuais de R$ 200, mediante presença mínima de 80%.
• Incentivo-conclusão: R$ 3 mil ao final de cada série concluída com aprovação e participação em avaliações educacionais.
• Incentivo-Enem: R$ 200 após a participação nos dois dias de prova do Enem no 3º ano.

Somados, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil ao final do ensino médio para cada estudante que cumprir todos os critérios.