MPAM e Aleam firmam acordo para reforçar rede de proteção a mulheres vítimas de violência

O Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2025, com o propósito de estabelecer e ampliar a cooperação interinstitucional entre redes de apoio a meninas e mulheres vítimas de violação de direitos, foi celebrado na terça-feira (23/9) entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Ouvidoria da Mulher, e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A iniciativa visa reforçar ações conjuntas no enfrentamento à violência de gênero e garantir a efetivação de direitos fundamentais.

O acordo prevê a articulação entre as duas instituições para promover atendimento psicossocial e assistência jurídica às vítimas, com orientações, encaminhamentos e o compartilhamento de informações relacionadas a crimes cometidos contra o público feminino. Além disso, as entidades se comprometeram a desenvolver ações educativas, como cursos, palestras e grupos de estudo, voltados à emancipação social de mulheres e meninas.

A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, destacou que a formalização do termo representa um marco na luta pela garantia dos direitos femininos. 

“Esse é um momento histórico para todos nós, para a Assembleia Legislativa e o Ministério Público, porque é o início de uma parceria relativa à questão de gênero que vai nos permitir um encaminhamento de forma mais célere do Poder Legislativo para o MPAM nessas questões”, afirmou.

O termo foi assinado no Plenário Ruy Araújo, sede da Aleam, no bairro Flores, e contou com a presença da ouvidora-geral do MPAM, Sílvia Abdala Tuma; do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB); das deputadas estaduais Alessandra Campêlo (Podemos), Débora Menezes (PL) e Mayra Dias (Avante); e dos deputados Abdala Fraxe (Avante) e Delegado Péricles (PL).

O presidente da Aleam, Roberto Cidade, ressaltou que a formalização da cooperação permitirá maior agilidade nas respostas institucionais. “Com ações como essa, nós conseguimos avançar e agir de forma mais ágil na defesa das mulheres”, disse.

Coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, a deputada Alessandra Campêlo reforçou que o acordo fortalece o trabalho já realizado em parceria com o MPAM. “Nós já trabalhamos com capacitação e acompanhamento de casos, principalmente aqueles mais difíceis de elucidar. Também atuamos para diminuir os casos de impunidade e para fazer com que as leis de enfrentamento à violência contra mulheres e crianças sejam cumpridas”, concluiu.