Lesão corporal contra mulheres cresce 17% no AM em 2025; veja como solicitar medida protetiva online

O número de registros de lesão corporal contra mulheres no Amazonas aumentou 17,18% entre janeiro e julho de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), foram contabilizados 3.137 casos neste ano, contra 2.677 em 2024. 

Em resposta ao cenário preocupante, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) lançou, no último dia 8 de agosto, o site da Delegacia Virtual da Mulher, uma plataforma online que permite o registro de ocorrências e a solicitação de medidas protetivas de urgência, sem a necessidade de comparecimento presencial à uma delegacia. O serviço está disponível exclusivamente para casos ocorridos no estado do Amazonas. 

Por meio da ferramenta digital, as vítimas podem requerer, por exemplo:

• afastamento do agressor;
• proibição de contato com a vítima e seus familiares;
• pensão alimentícia;
• restrição de visitas a menores;
• suspensão do porte de armas. 

Os pedidos são encaminhados diretamente ao Poder Judiciário. Em caso de aceitação, a vítima e o agressor são informados e a medida passa a valer somente após a notificação formal do autor da violência.

Além disso, o site disponibiliza uma cartilha informativa que orienta as mulheres sobre os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, o ciclo da violência e os procedimentos para registrar um boletim de ocorrência.

Veja como registrar 

Para registrar uma ocorrência online, a vítima deve ser maior de 18 anos, possuir conta com assinatura digital no gov.br, informar seus dados pessoais e anexar eventuais provas, como fotos, vídeos, laudos médicos ou conversas por mensagens. O passo a passo completo está disponível na própria plataforma.

A Polícia Civil alerta que casos considerados graves e urgentes, como feminicídio, estupro, sequestro ou situações que exijam intervenção policial imediata, devem ser registrados presencialmente em qualquer delegacia do estado.

O Diário da Capital entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) para solicitar o número de medidas protetivas registradas em 2024 e até julho de 2025. No entanto, não obteve retorno do órgão.