Amazonas recua na alfabetização infantil em 2024, aponta MEC

O Amazonas não conseguiu atingir a meta de alfabetização infantil estabelecida para o ano de 2024. Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), apenas 49,17% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental foram consideradas alfabetizadas. O número está abaixo tanto da meta definida, de 56,8%, quanto do resultado alcançado em 2023, que foi de 52,2%.

Na capital, Manaus, o cenário também é de retrocesso. O município apresentou queda no índice de alfabetização infantil, que passou de 52,2% em 2023 para 50,13% em 2024, ficando aquém da meta estipulada localmente.

Essas estatísticas integram o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e são baseadas em avaliações aplicadas nas redes públicas de ensino. Para 2025, o objetivo no Amazonas é elevar o percentual para 61,3%.

Os dados mostram disparidades regionais significativas. Entre os municípios com os piores resultados estão: 

• Uarini (11,25%);
• Envira (19,30%);
• Caapiranga (21,72%). 

Por outro lado, os melhores desempenhos foram registrados em:

• Japurá (91,93%);
• Atalaia do Norte (84,07%);
• Itamarati (82,23%).

Segundo o coordenador jurídico do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical), Lambert Mello, os dados revelam deficiências estruturais e problemas de gestão no sistema educacional.

“O governo do Estado tem falhado bastante. Não tem dado suporte técnico, não tem dado essa contribuição necessária para que as prefeituras possam resolver os graves problemas de falta de estrutura, os graves problemas de falta de apoio aos profissionais da educação e principalmente também de permanência dos estudantes nas escolas”, disse.

Lambert também chamou atenção para a desvalorização dos profissionais da educação, apontando que a falta de políticas de incentivo compromete diretamente o processo de ensino.

“Estamos com mais de três meses de atraso na data-base dos professores da Seduc. O governo deve 13,22% de inflação acumulada. Isso desmotiva o profissional e compromete o processo de alfabetização”, completou.

Ele ainda se posicionou contra a proposta da Prefeitura de Manaus de antecipar a alfabetização para a pré-escola, considerando a medida inadequada do ponto de vista pedagógico.“São inadequadas e desrespeitam o desenvolvimento infantil”, afirma o coordenador.

Em resposta aos dados, a Secretaria de Educação do Amazonas declarou, por meio de nota, que está articulando uma mobilização com os municípios do estado para discutir e aplicar novas estratégias que melhorem o desempenho no sistema de avaliação. Uma das ações iniciais é a formação continuada dos educadores, com foco em leitura de resultados e intervenções pedagógicas, iniciada na última terça-feira (16/7).

Ministério Público investiga ex-secretária municipal de educação 

Os dados vêm em meio às investigações que envolvem verbas da Educação na Prefeitura de Manaus. A ex-secretária municipal de Educação, Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida (Avante), está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suspeita de desvio de R$ 41,8 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O caso envolve repasses considerados irregulares à Manausmed, entidade responsável pela gestão do Fundo de Assistência à Saúde do Servidor (Funserv).

De acordo com o MPAM, os repasses ocorreram entre 2023 e 2024, totalizando R$ 41,8 milhões — sendo R$ 10,2 milhões no primeiro ano e R$ 31,6 milhões no segundo. Os recursos, originalmente destinados à área da educação, foram transferidos sem amparo legal para a Manausmed.

O MPAM já solicitou à Secretaria Municipal de Educação (Semed) toda a documentação que comprove as operações financeiras realizadas. A apuração é conduzida de forma paralela a investigações abertas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que também analisam as movimentações entre o Fundeb e o Funserv.

Mesmo após deixar o cargo de secretária, Dulce Almeida segue atuando na administração municipal, agora como vice-presidente de assuntos administrativos no Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE). 

Brasil

A nível nacional, a meta para 2024 era alcançar 59,9% de alfabetização entre crianças do 2º ano do ensino fundamental. O resultado, no entanto, ficou um pouco abaixo: 59,2%. O MEC projeta que até 2030, 80% das crianças estejam alfabetizadas.

“Não queremos nenhum estado abaixo de 80% de crianças alfabetizadas. A gente quer 100%, esse é o objetivo, mas pelo menos 80%”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, na divulgação dos dados realizada na última sexta-feira (11/7).