Inspeção da Defensoria identifica irregularidades em presídio de Maués

A situação da Unidade Prisional de Maués, no interior do Amazonas, foi alvo de uma inspeção realizada pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) na quinta-feira (3/7), que identificou irregularidades e recomendou melhorias nos serviços oferecidos aos custodiados. Durante a ação, foram atendidos juridicamente os
68 presos da unidade, onde foram constatadas infrações à Lei de Execução Penal.

Localizada a 267 quilômetros da capital amazonense, a unidade prisional foi avaliada quanto às condições estruturais e aos serviços oferecidos aos internos. O defensor público Miguel Ribeiro destacou que cerca de 80% dos presos são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados, o que contraria o princípio de que a prisão deve ser aplicada apenas em última instância.

“É necessário analisar a situação desses presos para que, se tiverem direito, possam responder ao processo em liberdade, respeitando a exceção que a prisão representa”, explicou Ribeiro. 

De acordo com ele, para aprimorar a situação da unidade, serão encaminhados ofícios às Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, solicitando melhorias nos serviços prestados.

Além disso, a inspeção buscou garantir o cumprimento dos direitos fundamentais dos custodiados, incluindo a correta verificação do tempo de cumprimento da pena e possíveis benefícios, como progressão e remissão, conforme previsto na legislação.