Festival de Parintins: Justiça mantém uso de guindastes durante o evento

A Justiça do Trabalho manteve o uso de guindastes no 58º Festival Folclórico de Parintins, autorizando as associações Boi Caprichoso e Boi Garantido a operarem os equipamentos, desde que cumpram as normas de segurança. A decisão, proferida no domingo (23/6) pela 1ª Vara do Trabalho de Parintins, foi tomada após audiência sobre a segurança no uso desses equipamentos e prevê uma inspeção presencial no Bumbódromo, marcada para quarta-feira (25/6). 

De acordo com o TRT11ª região, a vistoria terá a presença do Corpo de Bombeiros Militares do Amazonas (CBMAM), um perito técnico indicado pela Justiça e demais envolvidos. Caso sejam encontradas irregularidades, a operação dos guindastes poderá ser suspensa. 

Entenda o caso 

A decisão de manter o uso dos equipamentos foi tomada pelo juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Junior, após uma audiência acerca da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que solicitava a interdição dos guindastes e a suspensão do içamento de pessoas durante os espetáculos, alegando possíveis irregularidades no cumprimento das normas de segurança do trabalho.

Durante a audiência, realizada com a presença de representantes das agremiações, do Estado do Amazonas e do CBMAM, foram discutidos aspectos técnicos referentes ao uso dos guindastes, com foco nas normas regulamentadoras NR 12, NR 18 e NR 35. Essas normas tratam, respectivamente:

• da segurança na operação de máquinas e equipamentos;
• das condições em estruturas temporárias;
• da proteção em trabalhos em altura — como o uso de cintos de segurança, análise de risco e plano de resgate. 

O CBMAM afirmou ter analisado previamente a documentação apresentada pelas associações e não ter encontrado, até o momento, violações às exigências legais. A corporação também garantiu que manterá fiscalização presencial durante os ensaios e apresentações. 

Para garantir a segurança e o acompanhamento adequado, o juiz estabeleceu as seguintes medidas:

• o Estado do Amazonas deve apresentar nesta segunda-feira (23/6) um relatório técnico com a análise da documentação das associações folclóricas;
• o Ministério Público do Trabalho deve se manifestar sobre esse relatório até terça-feira (24/6);
• uma inspeção judicial presencial será realizada na quarta-feira (25/6), às 16h, no Bumbódromo, com a presença do Corpo de Bombeiros, um perito técnico indicado pela Justiça, representantes das agremiações e do juiz.
• os bois Caprichoso e Garantido dividirão os custos do perito, depositando
  R$ 1.500 cada;
• todos os participantes devem usar vestimenta adequada, incluindo calça e sapato fechado, com os demais equipamentos de segurança fornecidos pelas agremiações;
• o MPT poderá indicar representante de outro órgão para acompanhar a vistoria.

Apesar de negar a suspensão imediata, o juiz ressaltou que o uso dos guindastes poderá ser suspenso a qualquer momento caso sejam constatadas irregularidades durante a fiscalização.