O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nomeou duas juízas para substituir o desembargador Elci Simões de Oliveira e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de envolvimento em um esquema que possibilitou a retirada de quase R$ 150 milhões da Eletrobras. A decisão foi formalizada por meio das portarias nº 720 e nº 721, publicadas em 22 de fevereiro.
A juíza Lia Maria Guedes de Freitas, da 20ª Vara Cível de Manaus, assumirá a função que era ocupada por Elci Simões. Já a juíza Joseilda Pereira Bilio, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara, ficará à frente da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, substituindo Jean Carlos Pimentel.
As nomeações ocorrem um dia após o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinar o afastamento cautelar dos magistrados. Com a decisão, os gabinetes foram interditados pelo CNJ, e ambos estão proibidos de acessá-los.
Apreensões
Na segunda-feira (24), agentes da Polícia Federal (PF) e do Conselho Nacional de Justiça estiveram na sede do TJAM, em Manaus, onde permaneceram até o fim da manhã. Além disso, buscas foram realizadas no gabinete de Jean Pimentel, no Fórum de Presidente Figueiredo, interior do estado.
Nos dois locais, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos, que serão enviados para perícia em Brasília. Na residência de Elci Simões, a PF recolheu aparelhos eletrônicos e um veículo do magistrado. A operação foi coordenada pela Superintendência da PF no Distrito Federal, com apoio de agentes do Amazonas.
