O Governo do Amazonas está buscando autorização da Assembleia Legislativa do estado para contrair um empréstimo de US$ 70 milhões (equivalente a cerca de R$ 347,9 milhões) junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). De acordo com o governo, o montante será destinado à realização de obras de infraestrutura em Parintins, um município situado a 369 quilômetros de Manaus. O investimento faz parte do Prosai (Programa de Saneamento Integrado).
A propositura, que teve início de tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), será analisada e votada em plenário. O pedido do governo estadual vem após a autorização concedida pela Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), ligada ao Ministério da Economia, para que o estado realize o empréstimo, com uma contrapartida de até US$ 17,5 milhões (cerca de R$ 86,9 milhões).
O Prosai em Parintins seguirá as mesmas diretrizes do Prosamin+ (Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior) implementado na capital amazonense. O programa tem como objetivo resolver problemas ambientais, promover a requalificação urbanística, oferecer saneamento básico e habitação para o município.
As obras previstas englobam requalificação urbana, habitação, coleta e tratamento de esgoto, expansão do abastecimento de água, drenagem urbana, tratamento de áreas de risco socioambiental, melhorias viárias, construção de parques e praças, além de equipamentos públicos.
O programa também visa reassentar 832 famílias que vivem nas áreas afetadas pelas intervenções, sendo que parte delas será alocada em 504 unidades habitacionais a serem construídas pelo Prosai.
As ações do Prosai terão um impacto direto na região às margens da lagoa da Francesa, abrangendo bairros como Castanheira, Centro, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita. Além das áreas diretamente envolvidas, o programa também promoverá o desenvolvimento do turismo na cidade, a geração de empregos e a universalização do acesso à água tratada para 100% da população.
O governo do estado já realizou uma consulta pública em junho no município de Parintins para apresentar à população local as ações planejadas pelo programa.
