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Voo atrasado? Saiba quais são seus direitos e como cobrar a companhia aérea

Passageira de Manaus esperou oito horas para embarcar e conseguiu ressarcimento na Justiça; especialista explica como agir em casos de atraso

Escrito por Hillary Cruz
15 de novembro de 2026
Passageiros têm direito à assistência gratuita das companhias aéreas em casos de atraso de voo - Foto (IA): Diário da Capital

Um voo atrasado pode transformar uma viagem planejada em uma verdadeira dor de cabeça. Além da espera no aeroporto, passageiros podem enfrentar gastos extras, perder compromissos e precisar reorganizar o roteiro. Para evitar prejuízos, conhecer os direitos garantidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é fundamental.

A estudante Jadhia Montefusco viveu essa situação em julho deste ano, quando viajava de Manaus para São Paulo para assistir a um show. Ela precisou esperar oito horas para embarcar. Segundo a passageira, a companhia aérea informou que um problema no local de descanso da tripulação impediu o cumprimento do horário previsto.

Durante a espera, Jadhia recebeu apenas um voucher de alimentação e afirma que não teve assistência com hospedagem. Após desembarcar em Campinas, precisou pagar um transporte por aplicativo para chegar a São Paulo, pois o ônibus disponibilizado pela empresa não estava disponível naquele horário.

Na viagem de volta, a estudante enfrentou novos problemas com transporte e teve a mala danificada após ser orientada a despachá-la. Diante dos prejuízos, procurou a Justiça e conseguiu o ressarcimento pelos danos materiais.

Quais são os direitos do passageiro em caso de atraso?

As regras da Anac determinam que as companhias aéreas ofereçam assistência material gratuita, de acordo com o tempo de espera.

Tempo de esperaDireito do passageiro
A partir de 1 horaComunicação, como internet ou telefone
A partir de 2 horasAlimentação, por meio de refeição ou voucher
A partir de 4 horasHospedagem, em caso de pernoite, e transporte de ida e volta

Quando o atraso supera quatro horas, o passageiro também pode escolher entre a reacomodação em outro voo, o reembolso ou a execução do serviço por outra modalidade de transporte, quando cabível.

Como buscar reparação pelos prejuízos?

A advogada Kelryn Neris orienta que o passageiro procure a companhia aérea assim que souber do atraso e solicite um número de protocolo. Guardar documentos e comprovantes também é essencial para buscar reparação.

“Guarde esse protocolo, assim como o cartão de embarque, as mensagens da empresa aérea e as notas fiscais dos gastos que você eventualmente precisou pagar, como alimentação, hotel e transporte”, explica.

Caso a empresa não resolva o problema, o passageiro pode registrar uma reclamação na plataforma Anac Passageiro, procurar o Procon ou recorrer à Justiça. Dependendo dos prejuízos e das consequências do atraso, também poderá solicitar indenização por danos morais.

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