Um voo atrasado pode transformar uma viagem planejada em uma verdadeira dor de cabeça. Além da espera no aeroporto, passageiros podem enfrentar gastos extras, perder compromissos e precisar reorganizar o roteiro. Para evitar prejuízos, conhecer os direitos garantidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é fundamental.
A estudante Jadhia Montefusco viveu essa situação em julho deste ano, quando viajava de Manaus para São Paulo para assistir a um show. Ela precisou esperar oito horas para embarcar. Segundo a passageira, a companhia aérea informou que um problema no local de descanso da tripulação impediu o cumprimento do horário previsto.
Durante a espera, Jadhia recebeu apenas um voucher de alimentação e afirma que não teve assistência com hospedagem. Após desembarcar em Campinas, precisou pagar um transporte por aplicativo para chegar a São Paulo, pois o ônibus disponibilizado pela empresa não estava disponível naquele horário.
Na viagem de volta, a estudante enfrentou novos problemas com transporte e teve a mala danificada após ser orientada a despachá-la. Diante dos prejuízos, procurou a Justiça e conseguiu o ressarcimento pelos danos materiais.
Quais são os direitos do passageiro em caso de atraso?
As regras da Anac determinam que as companhias aéreas ofereçam assistência material gratuita, de acordo com o tempo de espera.
| Tempo de espera | Direito do passageiro |
|---|---|
| A partir de 1 hora | Comunicação, como internet ou telefone |
| A partir de 2 horas | Alimentação, por meio de refeição ou voucher |
| A partir de 4 horas | Hospedagem, em caso de pernoite, e transporte de ida e volta |
Quando o atraso supera quatro horas, o passageiro também pode escolher entre a reacomodação em outro voo, o reembolso ou a execução do serviço por outra modalidade de transporte, quando cabível.
Como buscar reparação pelos prejuízos?
A advogada Kelryn Neris orienta que o passageiro procure a companhia aérea assim que souber do atraso e solicite um número de protocolo. Guardar documentos e comprovantes também é essencial para buscar reparação.
“Guarde esse protocolo, assim como o cartão de embarque, as mensagens da empresa aérea e as notas fiscais dos gastos que você eventualmente precisou pagar, como alimentação, hotel e transporte”, explica.
Caso a empresa não resolva o problema, o passageiro pode registrar uma reclamação na plataforma Anac Passageiro, procurar o Procon ou recorrer à Justiça. Dependendo dos prejuízos e das consequências do atraso, também poderá solicitar indenização por danos morais.
