Vistoria aponta superlotação e falhas estruturais em presídios no interior do AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no dia 12 de janeiro, uma inspeção carcerária na delegacia de Presidente Figueiredo (distante 177 quilômetros de Manaus). A ação foi conduzida pela defensora pública Mariana Paixão e incluiu atendimentos jurídicos individuais às pessoas privadas de liberdade.  

Atualmente, a unidade abriga 39 custodiados, todos presos provisórios. Durante a inspeção, foram realizados 15 atendimentos, com ênfase na situação processual dos internos. Os demais atendimentos deverão ocorrer em uma próxima visita da Defensoria ao município. 

De acordo com Mariana Paixão, a principal demanda apresentada pelos custodiados está relacionada à defesa nos processos criminais.

 “Todos queriam atendimento sobre os seus processos. A maioria pede auxílio na defesa, informações sobre andamento processual, instrução, audiências e produção de provas. Eles ficam muito aflitos quanto a isso”, afirmou. 

A defensora também destacou que a carceragem conta com apenas uma mulher presa, que permanece em cela separada, mas na mesma unidade. Segundo a avaliação feita durante a inspeção, a permanência no município é considerada menos prejudicial do que a transferência para a capital.

“Pelo que foi relatado, eles preferem que ela permaneça ali, do que ser enviada para Manaus, onde o desfecho poderia ser mais gravoso”, pontuou. 

Durante a vistoria, foi constatada superlotação, além de problemas relacionados às condições de higiene, ventilação e iluminação das celas, situação recorrente nas delegacias do interior do Estado.

“A superlotação acaba potencializando a violação de direitos, somada às condições sanitárias e estruturais inadequadas”, avaliou Mariana. 

Como ponto positivo, a defensora salientou a alimentação fornecida de forma terceirizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Apesar de eventuais irregularidades no fornecimento das refeições, foi verificada a existência de cardápio e tabela nutricional, o que indica acompanhamento profissional. 

A inspeção contou ainda com a participação de uma residente e de um estagiário da Defensoria, que acompanharam os atendimentos e auxiliaram na elaboração do relatório técnico da ação. Mariana Paixão ressaltou que a presença da Defensoria nas unidades prisionais reforça o papel fiscalizador do Estado e contribui para a proteção dos direitos humanos. 

“A Defensoria representa esse braço do Estado que fiscaliza e acompanha de perto pessoas extremamente marginalizadas. Nosso papel é evitar que as condições de vida dessas pessoas se agravem ainda mais pelo fato de estarem em cárcere”, ressaltou a defensora. 

Após a análise individual dos processos, a Defensoria deverá retornar à unidade para prestar esclarecimentos aos custodiados e adotar as providências jurídicas cabíveis em cada caso.