A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) suspendeu, pelo prazo de 30 dias, as visitas presenciais em todas as unidades prisionais de Manaus. A portaria de nº 104/2023 foi publicada na última sexta-feira, 14.
A medida, assinada pelo secretário Coronel Paulo César Gomes, considera a necessidade de preservar a segurança interna e a disciplina dos estabelecimentos prisionais da capital. O documento também diz que foi levada em consideração a necessidade de “resguardar o interesse da coletividade, visando a proteção dos servidores, reeducandos, familiares e visitantes do sistema prisional”.
De acordo com a portaria, a Seap ficará responsável pela conferência diária visual e nominal dos internos, bem como das instalações das unidades prisionais, para garantir a manutenção da ordem, disciplina e segurança.
A pasta também informou que caso fique configurada a continuidade de riscos à segurança e disciplina dos detentos, o prazo de 30 dias de suspensão poderá ser prorrogado.