A vice-presidente da Espanha, Yolanda Díaz, apresentou uma proposta nesta quarta-feira (02/08) para que o Congresso do país adote as línguas regionais como cooficiais. Caso seja aprovada, a norma permitiria que os legisladores de regiões como Catalunha, País Basco e Galícia utilizem seus idiomas locais em seus discursos no parlamento e também em eventos públicos em todo o país.
Atualmente, o uso desses idiomas regionais é restrito ao seu próprio território de origem. Por exemplo, a própria Yolanda Díaz, nascida em La Coruña, podia utilizar o idioma galego quando era membro do parlamento regional da Galícia, mas quando se tornou deputada nacional, foi obrigada a usar o castelhano, salvo em alguns casos excepcionais.
Díaz enfatizou a diversidade e pluralidade da Espanha, afirmando que "nossas câmaras devem mudar seu regimento para que todos possamos nos expressar também nas línguas cooficiais, em galego, em catalão ou em basco. Isto dará direitos às diferentes identidades do nosso país."
Essa proposta surge em um contexto político relevante. Após as eleições de 23 de julho, a formação de maioria no Congresso tem sido um impasse. Tanto a coalizão de direita, formada pelo Partido Popular (PP, direita conservadora) e pelo Vox (extrema direita), quanto a de esquerda, integrada pelo Partido Socialista Operário da Espanha (PSOE, centro-esquerda) e pelo Movimento Somar (esquerda), precisam ampliar suas alianças incorporando os setores regionalistas que venceram as eleições nas três regiões mencionadas.
Para alcançar maioria no Congresso e ganhar o direito de formar governo, é preciso reunir uma bancada de 176 representantes. Atualmente, o PSOE elegeu 122 parlamentares, enquanto o Movimento Somar, de Yolanda Díaz, obteve 31, chegando a um total de 153 cadeiras para os partidos ligados ao atual governo. Por outro lado, a aliança opositora, composta pelo PP e Vox, possui 169 representantes.
As 26 vagas restantes estão nas mãos dos movimentos regionalistas, a maioria de viés progressista, como a Esquerda Republicana Catalã (ERC) com sete deputados eleitos e a Esquerda Basca (EH Bildu) com seis. A provável aliança desses quatro partidos com a coalizão PSOE-Somar elevaria a bancada governista para 168 representantes, um a menos que a oposição de direita.
As últimas cadeiras a serem disputadas são de partidos regionalistas de direita, como o Partido Nacionalista Basco (PNV), que elegeu cinco deputados, o Juntos Pela Catalunha (Junts), que elegeu sete, e a Coalizão das Ilhas Canárias, com um representante. Apesar de serem ideologicamente de direita, essas legendas dificilmente conseguirão formar uma aliança com os dois partidos de projeção nacional, especialmente devido à postura do Vox, que se opõe aos movimentos regionalistas.
A proposta de Yolanda Díaz busca aproximar governistas e independentistas, mas será preciso uma revisão do posicionamento do PSOE, pois um projeto similar tramitado no início do governo de Sánchez foi rechaçado em 2022 pelos votos contrários dos socialistas. O partido ainda não se pronunciou oficialmente sobre a proposta da vice-presidente, embora alguns parlamentares tenham demonstrado apoio, conforme o periódico espanhol Público.
Enquanto isso, representantes dos partidos de direita PP e Vox qualificaram a proposta como "uma cortina de fumaça" visando o apoio dos setores regionalistas. O cenário político na Espanha permanece desafiador, com o tema das línguas regionais se tornando um fator de relevância na busca pela formação de maioria no Congresso.