Vereadores aprovam PL que proíbe verba pública para artistas com músicas sobre violência

Artistas cujas músicas “incentivam à violência, à sexualidade ou constrangimentos” podem ser impedidos de se apresentar em eventos pagos com recursos públicos em Manaus. A proposta, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal com apenas um voto contrário e agora segue para a sanção do prefeito David Almeida (Avante).

O projeto busca, segundo o autor, impedir que artistas pagos com dinheiro público promovam o que considera “gestos obscenos” e “apologia à violência e ao sexualismo”, especialmente em eventos frequentados por crianças e adolescentes.

“Nada contra quando tem shows que cobram ingressos e são pagos por alguém que não usa dinheiro público. Mas com os nossos impostos, não podemos incentivar que artistas venham com gestos obscenos, apologia à violência, sexualismo. É muito difícil aceitar isso”, afirmou Sabino durante a discussão em plenário. “Eu não sou contra a cultura, pelo contrário”, completou.

O vereador Raiff Matos (PL), que subscreveu o projeto, destacou a influência da música no comportamento humano, inclusive relacionando o tema à sua formação teológica. 

“A música influencia e forma caráter. A gente não pode relativizar esse tema, é importante sim que o Poder Público possa se preocupar com esse tema, porque estamos formando cidadãos”, declarou.

Censura 

Apesar da aprovação, o projeto não passou sem críticas. O único voto contrário foi o do vereador Rodrigo Guedes (PP), que alertou para a possibilidade de censura e a dificuldade de definir, de forma objetiva, o que seria conteúdo inapropriado.

“A prática desse projeto cria algo totalmente inexequível. […] Não pode mais contratar Racionais MCs, por exemplo, porque eles trazem uma realidade de cultura urbana, de periferia, de favela. Como vai ser isso? Me espanta muito essa discussão, sendo que nos outros eventos tiveram vários artistas que trazem esse mesmo conteúdo que está sendo questionado, e o prefeito é terrivelmente evangélico, mas esses artistas foram contratados, não teve nenhum tipo de manifestação por parte da bancada que contesta esse tipo de cultura. A intenção pode até ser importante, mas cria sim uma espécie de censura”, argumentou Guedes.

Já o vereador Elan Alencar (DC) ressaltou que legislações semelhantes existem em outras capitais e que o parlamento precisa “fazer sua parte”. “Sou pai de família, sou cristão, não sou homofóbico, mas entendo a relevância desse projeto”, declarou.

A medida é similar ao projeto Lei anti-Oruam, que entrou no Sistema de Apoio ao Sistema Legislativo da Casa em fevereiro de 2025. O PL, de autoria do vereador Raiff Matos, prevê que o Executivo Municipal não poderá contratar, apoiar ou patrocinar shows e eventos que tenham conteúdos que incentivam práticas criminosas.

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara, o projeto agora depende da sanção do prefeito David Almeida, que ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto. Caso sancionado, caberá ao poder público, possivelmente com auxílio do Conselho Municipal de Cultura, decidir quais artistas podem ou não ser contratados com recursos públicos.