Vereador propõe PL que garante tratamento multidisciplinar gratuito para fibromialgia em Manaus

Durante a 68ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta quarta-feira (20/8), o vereador Sérgio Baré (PRD) apresentou o Projeto de Lei nº 494/2025, que institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital. A proposta segue agora para análise nas comissões técnicas da Casa Legislativa.

De acordo com o parlamentar, o projeto tem como objetivo garantir acompanhamento especializado e gratuito às pessoas diagnosticadas com a síndrome, compostas por:

• Médicos;
• Fisioterapeutas;
• Psicólogos;
• Nutricionistas 
• Outros profissionais de saúde.

“O programa pretende organizar esse atendimento e garantir acesso contínuo e humanizado aos pacientes. A ausência de protocolos unificados e a atual quantidade de serviços especializados dificultam o diagnóstico e o tratamento da síndrome na capital amazonense”, destacou. 

Reconhecimento nacional 

A partir de janeiro de 2026, quem possui o diagnóstico passará a ser legalmente reconhecido como pessoa com deficiência (PcD). A medida está prevista na Lei nº 15.176/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de julho, sem vetos. 

O que é a fibromialgia?

A fibromialgia é uma síndrome crônica e complexa, de causa ainda indefinida, que provoca dores musculares e articulares generalizadas, além de sintomas como: 

• Fadiga;
• Ansiedade;
• Depressão.

Especialistas explicam que a condição está associada à chamada sensibilização central, mecanismo em que neurônios responsáveis pela percepção da dor tornam-se hipersensíveis, intensificando os sinais dolorosos no organismo.

Com a aprovação do projeto, Manaus poderá ser uma das primeiras capitais a oferecer atendimento multidisciplinar gratuito e estruturado para pacientes com fibromialgia, ampliando o acesso ao diagnóstico e ao tratamento.