Vereador de Itacoatiara é condenado a mais de 10 anos de prisão por fraude em financiamentos rurais

A Justiça Federal do Amazonas condenou o vereador de Itacoatiara, Jucinei Freire da Silva, conhecido como Ney Nobre (MDB), a 10 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. A sentença, proferida no último dia 2 de outubro pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas, refere-se a um esquema de fraudes envolvendo recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), operado pelo Banco da Amazônia (BASA). Apesar da condenação, o parlamentar poderá recorrer em liberdade.

De acordo com a decisão, Ney Nobre foi identificado como o mentor e principal beneficiário de um esquema que utilizava nomes de terceiros, conhecidos como “laranjas”, para simular o cultivo de abacaxi em propriedades inexistentes na zona rural de Itacoatiara. Com isso, foram liberados cerca de R$ 374 mil em oito contratos fraudulentos. O valor era posteriormente desviado por meio de saques em espécie e transferências bancárias.

Testemunhas ouvidas durante a investigação relataram que eram orientadas pelo vereador a comparecer à agência do BASA, assinar documentos sem conhecimento do conteúdo e, em seguida, repassar quase todo o montante recebido ao parlamentar. O juiz classificou a conduta de Ney Nobre como de “alta reprovabilidade”, destacando que ele se valeu da confiança de trabalhadores rurais para executar as fraudes, o que gerou “severo prejuízo à instituição bancária”.

Além da pena de prisão, Ney Nobre foi condenado ao pagamento de 153 dias-multa e à restituição integral do valor desviado, R$ 374.289,60, ao BASA. A sentença também determina que, após o trânsito em julgado, o caso seja comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o que pode resultar na suspensão dos direitos políticos do parlamentar.

No mesmo processo, Jucinei Pereira Batista, outro denunciado, foi absolvido por falta de provas de que tenha participado conscientemente do esquema.

Em nota, o vereador afirmou ter recebido a decisão “com surpresa” e declarou confiar na Justiça. Ele disse acreditar que “a verdade prevalecerá” e reafirmou sua inocência. “Sempre agi com honestidade e transparência e provarei, sem sombra de dúvidas, minha inocência”, afirmou.