A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) formou um Grupo de Trabalho (GT) em parceria com universidades para buscar soluções para o problema do lixão em São Gabriel da Cachoeira (distante 852 km de Manaus). A iniciativa envolve a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam).
A criação do grupo ocorre após uma vistoria realizada pela Defensoria em agosto de 2024, quando foram constatadas diversas irregularidades, incluindo a ausência de tratamento, separação e descarte adequado dos resíduos. O objetivo do GT é produzir diretrizes e informações que permitam à prefeitura adotar uma solução definitiva para a gestão do lixo no município.
Agora, a Defensoria deve apresentar a iniciativa à administração municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, para estimular a participação do poder público no processo e buscar uma solução conjunta.
Parceria
O defensor público Marcelo Barbosa explicou que as articulações para a criação do grupo começaram em novembro de 2024, quando ofícios foram enviados à UEA e ao Ifam. “A receptividade dos professores foi imensa. Depois, acionamos a Ufam e, felizmente, também tivemos uma resposta positiva”, afirmou.
Segundo ele, a escolha das instituições de ensino se deu pelo conhecimento técnico que elas podem agregar à iniciativa. “A academia tem a expertise necessária para conduzir esse trabalho. A formação inicial do grupo foi estratégica para garantir agilidade nas discussões, mas isso não impede que outros parceiros, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), possam se somar ao longo do processo”, destacou.
Para garantir isenção e caráter técnico às discussões, nem a Defensoria, nem a Prefeitura farão parte do GT, mas serão informadas regularmente sobre os avanços. “O grupo terá total autonomia para conduzir os trabalhos, garantindo um resultado baseado em critérios técnicos, ainda que com intersecções econômicas e sociais”, explicou Barbosa.
O lixão de São Gabriel da Cachoeira está localizado no quilômetro 7 da BR-307, em frente à comunidade indígena Boa Esperança.
