TJAM dará início nesta quinta-feira (11) à execução de convênio que garantirá 2,5 mil exames gratuitos de DNA

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início nesta quinta-feira (11/9), às 9h30, à execução de um convênio que prevê a realização gratuita de 2,5 mil exames de DNA para processos judiciais de investigação de paternidade em tramitação nas Varas de Família. A cerimônia será realizada no auditório do Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos, em Manaus. 

A iniciativa tem como foco atender, com prioridade, às demandas contempladas pela justiça gratuita, buscando acelerar e qualificar a resolução desses casos.

Para a desembargadora Socorro Guedes a iniciativa garante acesso ao direito de quem precisa do reconhecimento de paternidade, especialmente à população que não tem condições de arcar com os custos do exame. “É um dever nosso, como sociedade, possibilitar que todos tenham acesso a esse direito”, afirmou.

A ação é fruto de um convênio de cooperação técnica e financeira firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc); e o próprio TJAM. Assinado em junho deste ano, em São Paulo, o acordo contou com a participação dos governadores Wilson Lima (AM) e Tarcísio de Freitas (SP), além da desembargadora Socorro Guedes, coordenadora das Varas de Família do TJAM.

Pelo convênio, a Sejusc será responsável pelo repasse dos recursos, cadastro dos beneficiários e fiscalização da execução. O TJAM cuidará da coleta das amostras biológicas e acompanhamento local, enquanto o Imesc, referência na América Latina em perícias genéticas, será responsável pela análise laboratorial e emissão dos laudos. Em agosto, a equipe de enfermagem do Setor Médico do TJAM foi treinada por profissionais do Imesc para realizar as coletas de sangue necessárias aos exames.