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TJ-AM nega pedido da Afluta e flutuantes devem ser retirados

O juiz Moacir Batista negou o pedido de licenciamento feito pela Afluta

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July 25, 2023
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Em Manaus, a novela sobre a retirada, licenciamento ou não dos flutuantes que estão locados no Lago do Tarumã continua. A Associação dos Flutuantes do Rio Tarumã-Açu (Afluta) entrou com um pedido para obrigar o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) a licenciar os estabelecimentos, o que foi negado pelo juiz Moacir Pereira Batista. 

O juiz informou que tomou a decisão, pois entende que já havia a decisão anterior, de uma ação movida do Ministério Público (MP-AM), onde foi decidido que os flutuantes deveriam ser retirados. 

Dos mais de 900 flutuantes que estão em funcionamento, apenas 146 deles possuem licença “Nada a Opor” da Marinha do Brasil (MB), no entanto, ela sozinha não é suficiente para um desses estabelecimentos estarem aptos para funcionar. Licenças ambientais do Ipaam e de órgãos do governo federal também são necessárias. 

Em junho deste ano, a prefeitura começou a notificar os proprietários dos flutuantes, com prazo de 30 dias para deixarem o Rio Tarumã.

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