A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez um chamado à revisão dos gastos tributários no país durante um evento em Brasília nesta terça-feira. Ela ressaltou que esses gastos chegam à expressiva quantia de 400 bilhões de reais, o que representa duas vezes o valor das despesas discricionárias. Tebet enfatizou que é necessário examinar cuidadosamente essa situação, visto que essa renúncia fiscal afeta consideravelmente o espaço fiscal disponível para despesas prioritárias do governo.
Em uma conferência da XP, a ministra expressou sua preocupação com a magnitude dos gastos tributários e destacou a necessidade de encontrar maneiras de aumentar a receita sem recorrer ao aumento de impostos. Ela mencionou a possibilidade de tributar certos tipos de renda que até então não estavam sendo considerados, como juros sobre capital próprio (JCP) e fundos exclusivos, como estratégias para cumprir o desafio ambicioso de atingir um déficit zero.
Simone Tebet também ressaltou a importância de uma análise criteriosa das despesas públicas como um todo, identificando áreas onde a eficiência pode ser aprimorada. Ela enfatizou a necessidade de garantir que as políticas públicas sejam eficazes, eficientes e alcancem os resultados desejados para o país. A ministra destacou a responsabilidade do governo na utilização eficaz dos recursos disponíveis e a importância de cortar gastos desnecessários para direcionar os recursos para áreas prioritárias.
Além disso, a ministra reiterou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e destacou que o controle das contas públicas é essencial para a manutenção das políticas sociais. Ela salientou a importância de manter um equilíbrio entre a gestão eficaz dos recursos e a garantia de que as políticas públicas essenciais sejam mantidas e implementadas de maneira adequada.
Em um seminário realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Simone Tebet reforçou a abordagem do governo na busca por avaliação constante, mas sem cortes indiscriminados de gastos. Ela enfatizou a coragem do governo em se avaliar e propor melhorias para otimizar a eficiência do gasto público. Além disso, ela reiterou a necessidade de lidar com os gastos tributários excessivos, que podem estar comprometendo o espaço fiscal necessário para atender às demandas do país.
