<p>O Tribunal de Contas da União (TCU), após auditoria, encontrou irregularidades no contrato do Ministério da Saúde (MS), para o transporte de usina de oxigênio para Manaus, em janeiro de 2021, no auge da crise do oxigênio no Amazonas. De acordo com a auditoria, houve um suposto pagamento indevido à uma empresa de frete de aeronaves.</p>
<p>Na época, o Ministério da Saúde anunciou que enviou sete usinas geradoras de oxigênio hospitalar ao Amazonas para atender 100 leitos de UTI.</p>
<p>O documento aponta ainda que o Ministério da Saúde contratou a empresa Voetur/VTCLOG para o fretamento de aeronave que iria realizar o transporte de uma usina de oxigênio para Manaus, no dia 17 de janeiro de 2021, três dias após o sistema de saúde da capital amazonense colapsar.</p>
<p>A documentação que comprove o fretamento da aeronave no valor de R$ 150 mil não foi encontrada.</p>
<p>Além disso, um outro contrato apontou irregularidades na contratação e operação de transporte de vacinas contra covid-19, em R$ 6 milhões. O TCU não informou para onde esses imunizantes seriam enviados e constatou ainda que não há registro na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de voo que possa corresponder ao que a VTCLOG alega ter sido utilizado em janeiro de 2021 para transportar a usina de oxigênio em uma aeronave fretada da companhia aérea Azul.</p>
<p>Dois ex-dirigentes do Ministério da Saúde que assinaram os contratos serão responsabilizados. O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi multado em R$ 79 mil e não poderá exercer cargo de comissão ou função de confiança da administração pública. O ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, tenente-coronel Alex Lial Marinho, deve ser multado no valor de R$ 50 mil.</p>
<p>O contrato com a VTCLOG foi firmado em 2020, com vigência de 60 meses. O Ministério da Saúde deverá reter o pagamento dos valores referentes aos fretamentos à VTCLOG até que o TCU delibere sobre o assunto.</p>
