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TCE determina que prefeito de Autazes suspenda licitações milionárias por superfaturamento

O órgão constatou que o valor pago pela Prefeitura estava cerca de 35% acima do praticado no mercado local

Escrito por
Thiago Freire
April 11, 2024
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Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão de três licitações milionárias da Prefeitura de Autazes, sob a gestão do prefeito Andreson Cavalcante, após constatar sobrepreço que chega a 90%. As licitações, apelidadas de “farra da fralda e do absorvente”, foram interrompidas por determinação do TCE-AM, que considerou os valores adjudicados em desacordo com os princípios da economicidade e do interesse público.

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A primeira licitação questionada foi para a compra de fraldas descartáveis, onde a empresa vencedora foi a Prodigy Comércio Ltda. O valor total adjudicado foi de R$ 1.147.728,40, sendo que o valor praticado no mercado era de aproximadamente R$ 20,00 a R$ 27,00 por unidade, enquanto o valor adjudicado era de R$ 29,85 a R$ 31,90 por unidade.

A segunda licitação questionada foi para a compra de absorventes da marca Always, onde o valor total adjudicado foi de R$ 234.220,00, enquanto o valor praticado no mercado era de aproximadamente R$ 4,00 a R$ 6,00 por unidade, e o valor adjudicado era de R$ 11,95 por unidade.

Além dessas, o prefeito de Autazes também está sendo convocado pelo TCE-AM para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades em outra licitação, para a compra de leite em pó, marca Ninho 350g cada. O órgão constatou que o valor pago pela Prefeitura estava cerca de 35% acima do praticado no mercado local, mesmo com a compra em grande quantidade, o que deveria induzir à redução dos preços pela economia de escala.

Confira as decisões na íntegra: 

PROCESSO N° 11.571/2024

PROCESSO N° 11.573/2024

PROCESSO N° 11.574/2024

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